Blog do Zé Conheça um pouco da tragetória política do deputado Zé Neto.

“A paz no mundo começa em casa” é o tema da Campanha de Enfrentamento à Violência Doméstica, lançada na manhã desta quinta-feira (26), na abertura da “Jornada pela Implementação da Lei Maria da Penha: Olhares Possíveis”, no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Na conferência de abertura, o presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto, destacou o combate à violência contra a mulher e atenção especial que o Governo Wagner vem dando ao tema. “Precisamos pensar no problema a médio e longo prazo, mas também precisamos resolver os problemas imediatos. O governo tem disponibilizado equipes especiais, encarregadas de abrir sindicâncias e fazer o encaminhamento de mulheres que estão sendo agredidas, no intuito de resolver esse grave problema”, afirmou.
O parlamentar também parabenizou o MP pela organização do evento, que traduz a preocupação da entidade com a prevenção e repressão efetiva aos crimes de violência doméstica e familiar praticados contra as mulheres. “O MP está de parabéns pela organização do evento e por forçar essa discussão na sociedade, que é de grande importância para todos”, destacou. Para Zé Neto, o trabalho da promotora de Justiça e Cidadania e coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (GEDEM), Márcia Teixeira, tem sido exemplar.
Em seu pronunciamento, o parlamentar falou ainda da importância da Lei de Organização Judiciária (LOJ), aprovada em 2007, que aumentou o número de desembargadores de 47 para 53 e quase dobrou o de juízes, que passou de 663 para 1.154 em toda Bahia, além do número de varas que também foi majorado com a aprovação da lei. Zé Neto ainda expôs a necessidade de fazer uma interferência para que as varas de violência doméstica, conforme prevê a Lei Maria da Penha, tenham um tratamento diferenciado no Tribunal de Justiça.
Por fim, o parlamentar destacou que o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher tem como base uma estrutura familiar sólida. “A paz no mundo começa em casa, com a harmonia da família, e devemos fazer de tudo para a promover essa conciliação”, declarou o parlamentar.
Além do deputado Zé Neto, participaram da mesa a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Eny Magalhães; a desembargadora Marta Karaoglan Martins Abreu (representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zarif); a secretária de Promoção da Igualdade da Bahia, Luiza Bairros, dentre outras autoridades.
O encerramento do evento será com uma audiência pública, nesta sexta-feira (27), a partir da 14h, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito, e com a presença de representantes do Observatório pela Aplicação da Lei Maria da Penha (Observe), GT da Rede de Atenção a Mulheres em Situação de Violência, Coletivo de Mulheres do Calafate, Instituto Feliz Cidade e o Fórum de Mulheres Negras de Lauro de Freitas.