30
Nov
Líderes partidários concordaram em aprovar a proposta antes da apreciação dos três projetos relativos ao Pré-Sal
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE). Foram 382 votos a favor e apenas uma abstenção.
Os líderes partidários concordaram em aprovar a proposta antes da apreciação dos três projetos relativos ao Pré-Sal. Centenas de agentes de saúde acompanharam a votação das galerias do Plenário da Casa.
A relatora Fátima Bezerra, em seu parecer, especifica que a lei federal de iniciativa do Poder Executivo vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.
Tramitação
A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em segundo turno na Câmara dos Deputados e em dois turnos no Senado Federal. Quando aprovada, a proposta vai beneficiar cerca de 300 mil agentes de saúde de todo o país
Luta
O Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
A trajetória política do parlamentar se afina e se entrelaça com a história dos agentes de saúde da Bahia há quase 18 anos, período em que Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS, lutando pela regulamentação da profissão e a garantia de permanência nos programas.
Os líderes partidários concordaram em aprovar a proposta antes da apreciação dos três projetos relativos ao Pré-Sal. Centenas de agentes de saúde acompanharam a votação das galerias do Plenário da Casa.
A relatora Fátima Bezerra, em seu parecer, especifica que a lei federal de iniciativa do Poder Executivo vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.
Tramitação
A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em segundo turno na Câmara dos Deputados e em dois turnos no Senado Federal. Quando aprovada, a proposta vai beneficiar cerca de 300 mil agentes de saúde de todo o país
Luta
O Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
A trajetória política do parlamentar se afina e se entrelaça com a história dos agentes de saúde da Bahia há quase 18 anos, período em que Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS, lutando pela regulamentação da profissão e a garantia de permanência nos programas.