O deputado dialogou com prefeitos e agentes de saúde de Mairí, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Serrolândia, Jacobina, Miguel Calmon, Ourolândia, Caem, Saúde e Capim Grosso
Nos dias 07 e 08 de dezembro, o deputado Zé Neto visitou nove cidades da região Norte da Bahia para reunir-se com Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate à Endemias (ACE) e prefeitos. Essas visitas foram fruto de um encontro regional em Mairí, o qual definiu os principais problemas dos agentes nas cidades. Foi então acordado que o deputado encontraria-se com prefeitos para discutir a situação dos salários, melhorias para as classes e também ouviria as principais demandas dos municípios junto aos Governos Estadual e Federal.
O salário previsto aos agentes atualmente é de R$465,00, somados à 20% de insalubridade mais 20% de ajuda de custo, o que totaliza R$651,00. O Governo do Estado faz o repasse desse valor para as prefeituras, mas, alguns munícipios não têm repassado integralmente a quantia aos agentes. Essa é a principal reivindicação dos ACE e ACS.
Na segunda quinzena de janeiro, o deputado voltará a se reunir com os municípios em encontro regional, a ser realizado em Miguel Calmon, para definir as diversas formas de luta para solucionar os problemas nas respectivas cidades, contando com o apoio regional, estadual e federal. “Agora é só conversa. Mês que vem vamos à luta!”, declarou Zé Neto.
Mairí
Na primeira cidade visitada, o parlamentar encontrou-se com a secretária municipal de Saúde, Ana Célia, junto aos ACS e ACE, na sede da prefeitura. Ambos discutiram acerca dos salários da categoria e as demandas necessárias ao município através da secretaria estadual de Saúde.
Na reunião, os agentes - 50 ACS e 11 ACE - comunicaram que estão recebendo atualmente um salário mínimo (R$465,00) e mais 10% referente à insalubridade, o que totaliza R$520,00. Segundo a secretária, o município vem passando por dificuldades financeiras, já que a principal receita vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o qual sofreu uma queda consideravél este ano, consequente da crise financeira mundial de 2008.
Zé Neto explicou que, em janeiro, as finanças dos municípios deverão melhorar, já que os repasses de FPM serão maiores. Ele ainda solicitou do executivo municipal que reajustasse o salário para chegar ao valor de R$ 651,00, já praticado em muitas cidades do Brasil. Ana Célia também garantiu que, em fevereiro, voltará a conversar com o deputado, acompanhado de representantes da categoria. Juntos, irão analisar e reconsiderar as falhas na situação dos agentes.
O parlamentar falou sobre a criação de uma linha de crédito especial dentro do programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, específica para os ACS e ACE. “Todos os sindicatos e associações deveriam fazer uma mudança estatutária, para prever a possibilidade de construção de casas e a realização de convênios com a Caixa Econômica, com Governo Federal, Estadual e Municipal, para que seja promovida a habitação, além de programas sociais, eventos culturais e parceirias”, enfatizou Zé Neto.
Várzea da Roça
A reunião, que aconteceu na prefeitura, contou com a presença dos ACS e ACE; do prefeito, Lourivaldo Souza Filho (PMDB) e da secretária de Saúde, Patrícia Ferreira de Araújo.
No encontro foram discutidas demandas relacionadas à saúde da cidade. O prefeito solicitou que o deputado interviesse junto ao secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, para agilizar equipamentos para o Hospital Municipal que está sendo reformado. Zé Neto se comprometeu em reunir-se ainda esta semana com Solla e Patrícia Ferreira.
A cidade, com 34 ACS, ainda não publicou o decreto que efetiva os agentes. Segundo o gestor municipal, “já temos o decreto aqui pronto na prefeitura. Estamos aguardando um momento oportuno para a publicação”. No momento, a categoria recebe R$465,00 de salário mais 20% relativo à insalubridade, finalizando num total de R$564,00.
O parlamentar pediu que o prefeito tenha atenção especial e dê celeridade na publicação do decreto, para que depois, possam avançar na melhoria dos salários. Ele enfatizou que os agentes não podem mais esperar pelos seus direitos.
Várzea do Poço
Zé Neto, mais uma vez ao lado dos ACS e ACE, reuniu-se com o prefeito Paulo José Ferreira (PSDB), na sede da prefeitura, para tratar dos reajustes salariais da categoria e de demandas referentes à saúde do município.
Paulo José solicitou ao deputado uma ajuda, junto ao Governo do Estado, relacionada ao antigo prédio da maternidade do município, atualmente desativado, para transformá-lo em uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF).
Zé Neto garantiu que ajudará no que for possível, e declarou que também conta com a colaboração do prefeito para ajudar aos 16 agentes do município. O parlamentar saiu da cidade com a garantia de que o salário será reajustado, a partir de janeiro, em aproximadamente R$ 50,00, chegando ao total idealizado: R$ 651,00.
Serrolândia
A reunião com os ACS e ACE aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do assessor do prefeito, Paulo João da Silva, que ficou encarregado de passar as demandas do encontro para o gestor do município.
A cidade possui 31 ACS e oito ACE, os quais recebem R$465,00 de salário com mais 20% de insalubridade, totalizando R$564,00. Além disso, o município ainda não publicou o decreto que efetiva os agentes. O assessor garantiu que pedirá celeridade ao prefeito.
Em contado com Gildo Mota Bispo (PSB), prefeito de Serrolândia, Zé Neto tratou sobre o reajuste salarial para a categoria e a publicação do decreto municipal para regularizar a classe.
Bispo alegou falta de verbas para assegurar o aumento e ainda declarou que não sabe se terá condições de arcar com o 13° salário de todos os servidores municipais. Quanto ao decreto, afirmou que publicará o mais rápido possível, dependendo apenas de orientação do procurador do município.
Jacobina
Zé Neto esteve no sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Jacobina para conversar a respeito dos salários. Os ACS da cidade estão recebendo cerca de R$ 564,00. São R$465,00 mais 20% de insalubridade.
O encontro com a prefeita Valnice Castro (DEM) aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Jacobina (ACIJA) durante o I Seminário da Regionalização e Descentralização do Abate, do qual o deputado Zé Neto participou e compôs a mesa de debates. Ao fim do seminário, o parlamentar dialogou com a prefeita e com representantes de ACS e ACE do município.
A prefeita declarou que o município não tem condições de arcar com aumento salarial para os agentes. Zé Neto se comprometeu com a classe em retornar ao município em janeiro para acompanhar de perto o andamento das negociações.
Miguel Calmon
O deputado se reuniu com lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) na casa do presidente do diretório municipal Ubernânio da Silva Campos, conhecido com “Bahia”. As lideranças municipais do partido falaram a respeito das principais demandas da cidade e solicitaram a Zé Neto o encaminhamento destas para, por exemplo, tornar algumas associações do município de utilidade pública.
Já em encontro com o prefeito, José Ricardo Requião (Cacá), e com representantes dos ACS e ACE, o parlamentar explicou quais as despesas para o município com o reajuste salarial da categoria, que vem recebendo um salário de R$465 adicionado à 20% de insalubridade, como a maioria dos municípios visitados.
O prefeito foi intransigente e declarou que não tem condições de reajustar os salários, já que a receita do município caiu muito devido ao FPM. Ele declarou que o limite fiscal do município com o pessoal já foi ultrapassado, devido aos mais de R$700,00 de ônus com os agentes, já que o contrato pertence à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Neto se comprometeu em ajudar o município nas demandas relacionadas à saúde e deixou agendado para a segunda quinzena de janeiro um grande encontro de agentes de saúde, em Miguel Calmon, com a participação de cerca de 40 municípios.
Ourolândia
Zé Neto tomou café da manhã com o prefeito Antônio Araújo (PMDB) e com o secretariado municipal para tratar dos assuntos relacionados à melhoria salarial dos agentes de saúde.
Antônio Araújo e Zé Neto seguiram para encontrar com os ACS e ACE do município na sede do Conselho Municipal de Assistência Social (CMDAS) onde debateram a respeito das principais demandas da cidade.
O município apresentou-se como o mais precário com relação ao pagamento à categoria, que no momento recebe apenas o salário de R$465,00 menos 11% referentes à previdência privada, totalizando aproximadamente R$400,00.
Na reunião, o prefeito solicitou que o deputado agilizasse as demandas do município junto ao governo do estado e disse que o município não tem condições de reajustar os salários agora, porém se compromete em sentar novamente para dialogar em janeiro.
Caem
O município com cerca de 10 mil habitantes foi um dos poucos visitados que vem pagando o devido salário. Os ACS e ACE de Caem recebem R$ 651,00 bruto, o que totaliza R$598,00 liquido . O encontro aconteceu na prefeitura municipal com representantes do Poder Legislativo e da categoria.
Os agentes locais se comprometeram em participar do encontro regional para ajudar outros municípios que ainda não tiveram os salários ajustados.
Saúde
Zé Neto intermediou o diálogo entre o prefeito, Antonio Fernando Rocha (PRP), e os ACS e ACE do município.
As discussões foram proveitosas e o prefeito alegou não poder reajustar os salários agora, porém se comprometeu em dialogar novamente no início do próximo ano.
Os agentes da cidade recebem um salário bruto de R$651,00, sendo R$465,00 de salário base mais 40%, sendo 20% referentes à insalubridade e mais 20% de ajuda de custo. Deste valor é descontado 8% de previdência social, equivalente à cerca de R$50,00.
O principal pleito a ser avaliado pelo chefe do executivo foi o que retira o ônus da previdência do salário dos agentes, para que este seja arcado pelo munícipio, fechando os R$651,00 previstos, já em janeiro do próximo ano. “Os agentes são tão importantes, ou até mais importantes que os médicos e enfermeiros, já que estão em contato no dia-a-dia com as famílias e conhecem de perto a realidade do município”, declarou o prefeito.
Capim Grosso
Em Capim Grosso, Zé Neto conversou com lideranças e com representantes dos ACS. A categoria recebe, no município, os devidos R$651,00.
O parlamentar deixou marcado para reabrir os diálogos na segunda quinzena de janeiro, quando acontecerá o encontro regional dos ACS e ACE no município de Miguel Calmon.