Governo Wagner, cumprindo promessa de campanha, entrega aos deputados e ao povo baiano a condição de fiscalizar as contas do Estado como nunca ocorreu na Bahia.
O Programa Transparência Bahia foi lançado na manhã de hoje, 1 de agosto, em sessão especial na Assembléia Legislativa da Bahia e já se encontra disponível para utilização. No dia em que os deputados retomam os trabalhos do segundo semestre, o governador Jaques Wagner e o secretário da Fazenda, Carlos Martins apresentaram no plenário do Legislativo, o programa que permitirá ao cidadão baiano acompanhar e fiscalizar as ações governamentais através da internet.
Para ter acesso ao Transparência Bahia basta entrar no site www.sefaz.ba.gov.br. A Secretaria da Fazenda ficará responsável por disponibilizar e atualizar as informações, que poderão ser reformulados de acordo com sugestões e críticas das pessoas que utilizarem o programa. Estão disponíveis informações relativas à realização da receita e da despesa, observando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), incluindo os gastos com educação e saúde, e os pagamentos feitos aos fornecedores e prestadores de serviço.
Carlos Martins fez a primeira explanação na Casa e admitiu que está inaugurando uma nova forma de governar na Bahia, onde os cidadãos podem estar em contato direto com os governantes. “Este foi um compromisso do governo e de nós da Secretaria da Fazenda, por isso, estamos orgulhosos de ter participado deste processo”, comenta.
Jaques Wagner foi breve em seu pronunciamento, mas falou sobre o estímulo à fiscalização por parte da sociedade. “Fiscalizar é uma obrigação de todos nós em relação ao que é público. É bom salientar que devemos fiscalizar para melhorar e não apenas para denunciar. Esta ferramenta deve ser valorizada e que os cidadãos possam utilizá-la da melhor maneira possível, pois este é o momento de aprimorar a gestão na Bahia”, explica.
O governador ainda lembrou do ex-ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, que em sua gestão anunciou a criação do Portal da Transparência. “Não posso deixar de falar de Waldir Pires, pois foi ele quem inspirou a criação deste programa para a Bahia”, informa.
O presidente da Casa Legislativa, Marcelo Nilo, parabenizou o governador pelo espírito democratico desenvolvido em seu governo. “Como presidente desta casa, eu o aplaudo por ter desenvolvido um programa que significa um grande progresso para a gestão pública”, opina.
O lançamento do programa contou com a participação de 40 deputados, dentre eles José Neto, Zilton Rocha e Valdenor Pereira, além dos secretários de governo, a exemplo do secretário de Comunicação Robinson Almeida e Rui Costa, secretário de Relações Institucionais.
José Neto lembra que a busca pelo acesso às contas do Estado completa oito anos e somente com o novo governo isso foi possível. “Esta luta foi para a justiça, mas sem conseguir êxito. Os deputados de oposição ao governo anterior e o povo queriam fiscalizar e agora, sem precisar de senhas, todos terão este acesso, o que muda paradigmas e vai fortalecendo o Estado de Direito na Bahia”, pontua.
Em breve estará disponível neste site, o vídeo explicativo para utilização do Transparência Bahia.