11
Jan
Deputado falou ainda sobre regularização do transporte alternativo e do sistema hidroviário
O deputado estadual Zé Neto foi o entrevistado do programa Bahia Notícias No Ar, da Tudo FM, desta segunda-feira (11). O parlamentar esclareceu as dúvidas dos apresentadores Daniela Prata e Evilásio Junior com relação à construção da ponte Salvador-Itaparica, a regulamentação do transporte alternativo e do sistema hidroviário no estado da Bahia.
Ponte Salvador-Itaparica
Defensor ferrenho da construção de uma ponte ligando Salvador à Ilha de Itaparica, o deputado disse acreditar que este não será um projeto moroso, como tem sido o metro da capital baiana, que há mais de uma década se arrasta e ainda não foi concluído. “No meu ponto de vista, sai rápido... Tudo depende do interesse econômico envolvido. Basta lembrar do caso da Linha Verde, que foi concluído em pouquíssimo tempo”, disse. De acordo com Zé Neto, “a ponte tem tudo pra sair e está caminhando a passos largos”.
No próximo dia 12 será publicado, no Diário Oficial do Estado, edital que definirá parâmetros para a construção da ponte ligando Salvador à Ilha.
Zé Neto, que veraneia em Itaparica e sabe bem as dificuldades de quem depende do sistema ferry boat para cruzar a Baía, lembrou que o projeto não envolverá apenas a construção da ponte, mas um conjunto de obras viárias que trará para a Baía de Todos-os-Santos o quilômetro zero da BR-242. Atualmente, a rodovia, que cruza o Estado (liga a Bahia a Brasília), termina na altura da ponte da BR-116, sobre o Rio Paraguaçu.
O edital, intitulado Manifestação de Interesse, será o ponto de partida do processo e apresentará todos os requisitos a serem atendidos pelas empresas que se interessarem em executar a obra.
Transporte alternativo
No tocante ao transporte alternativo na Bahia, o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a defender a regularização da categoria. “Não tem como melhorar o veículo nem financiar a frota se a atividade não for regulamentada”, destacou Zé Neto.
Segundo o deputado, a questão tem sido amplamente debatida, visando a tornar o projeto viável. Zé Neto informou ainda que dois municípios baianos já estão próximos de ter o serviço totalmente regularizado. Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado publicou intenção de realizar licitação para a região de Santo Estevão, passo anterior ao processo licitatório definitivo, dando prosseguimento ao processo de licitação para permissão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
O primeiro processo disparado no Estado foi na região de Juazeiro. Os procedimentos de implementação das licitações referem-se à lei estadual 11.378, sancionada pelo governador Jaques Wagner em fevereiro de 2009, e regulamentada no mês de novembro através do decreto 11.832. A Lei dispõe sobre a “organização, planejamento e fiscalização do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado”.
Sistema hidroviário
Zé Neto aproveitou para lembrar também da importância da regulamentação dos transportes marítimos. “Não se resolve o problema dos hidroviários enquanto não houver regulamentação, criando critérios legais”, afirmou. O parlamentar tem participado e conduzido discussões sobre o transporte hidroviário na Bahia, no que tange à questão da regulamentação do sistema, proposição que já se encontra em tramitação no poder executivo estadual.
Judiciário baiano
Por conta do tempo exíguo que dispunha o programa, o deputado Zé Neto não pôde entrar na questão da privatização dos cartórios baianos, tampouco sobre a extinção do Ipraj (Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária), mas colocou-se à disposição dos apresentadores para voltar e discutir o assunto em uma próxima oportunidade.
Ponte Salvador-Itaparica
Defensor ferrenho da construção de uma ponte ligando Salvador à Ilha de Itaparica, o deputado disse acreditar que este não será um projeto moroso, como tem sido o metro da capital baiana, que há mais de uma década se arrasta e ainda não foi concluído. “No meu ponto de vista, sai rápido... Tudo depende do interesse econômico envolvido. Basta lembrar do caso da Linha Verde, que foi concluído em pouquíssimo tempo”, disse. De acordo com Zé Neto, “a ponte tem tudo pra sair e está caminhando a passos largos”.
No próximo dia 12 será publicado, no Diário Oficial do Estado, edital que definirá parâmetros para a construção da ponte ligando Salvador à Ilha.
Zé Neto, que veraneia em Itaparica e sabe bem as dificuldades de quem depende do sistema ferry boat para cruzar a Baía, lembrou que o projeto não envolverá apenas a construção da ponte, mas um conjunto de obras viárias que trará para a Baía de Todos-os-Santos o quilômetro zero da BR-242. Atualmente, a rodovia, que cruza o Estado (liga a Bahia a Brasília), termina na altura da ponte da BR-116, sobre o Rio Paraguaçu.
O edital, intitulado Manifestação de Interesse, será o ponto de partida do processo e apresentará todos os requisitos a serem atendidos pelas empresas que se interessarem em executar a obra.
Transporte alternativo
No tocante ao transporte alternativo na Bahia, o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a defender a regularização da categoria. “Não tem como melhorar o veículo nem financiar a frota se a atividade não for regulamentada”, destacou Zé Neto.
Segundo o deputado, a questão tem sido amplamente debatida, visando a tornar o projeto viável. Zé Neto informou ainda que dois municípios baianos já estão próximos de ter o serviço totalmente regularizado. Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado publicou intenção de realizar licitação para a região de Santo Estevão, passo anterior ao processo licitatório definitivo, dando prosseguimento ao processo de licitação para permissão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
O primeiro processo disparado no Estado foi na região de Juazeiro. Os procedimentos de implementação das licitações referem-se à lei estadual 11.378, sancionada pelo governador Jaques Wagner em fevereiro de 2009, e regulamentada no mês de novembro através do decreto 11.832. A Lei dispõe sobre a “organização, planejamento e fiscalização do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado”.
Sistema hidroviário
Zé Neto aproveitou para lembrar também da importância da regulamentação dos transportes marítimos. “Não se resolve o problema dos hidroviários enquanto não houver regulamentação, criando critérios legais”, afirmou. O parlamentar tem participado e conduzido discussões sobre o transporte hidroviário na Bahia, no que tange à questão da regulamentação do sistema, proposição que já se encontra em tramitação no poder executivo estadual.
Judiciário baiano
Por conta do tempo exíguo que dispunha o programa, o deputado Zé Neto não pôde entrar na questão da privatização dos cartórios baianos, tampouco sobre a extinção do Ipraj (Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária), mas colocou-se à disposição dos apresentadores para voltar e discutir o assunto em uma próxima oportunidade.