A assinatura do pacto com a matriz de responsabilidades tem como objetivo a definição das atribuições dos entes federados
O governador Jaques Wagner e o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, assinaram, na última quarta-feira (13), no Itamaraty, o Pacto Federal para as copas do Mundo 2014 e das Confederações de 2013. A assinatura foi realizada em solenidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores e prefeitos das cidades-sede do evento. Na cerimônia de assinatura do pacto foi feito um minuto de silêncio, em homenagem às vítimas das tragédias naturais que ocorreram no Haiti e no Brasil.
A assinatura do pacto com a matriz de responsabilidades tem como objetivo a definição das atribuições dos entes federados para viabilizar a execução das ações governamentais necessárias para realização das duas competições.
Para a Bahia, o acordo prevê a reconstrução da Fonte Nova, com investimento de R$ 591 milhões, e a implantação de um sistema de mobilidade urbana, outro investimento de R$ 567,7 milhões, que estabelecerá a ligação viária entre pontos fundamentais de circulação da capital baiana, como o Aeroporto, Iguatemi, Acesso Norte e o estádio.
“Vamos aproveitar o potencial da copa de 2014 para melhorar nossa infraestrutura e ganhar a fatia de obras que demoraria muito a se concretizar se não fosse o evento. Estou certo de que a Bahia conseguirá avançar e vencer o desafio”, disse Wagner. Para ele, a copa de 2014 é uma oportunidade de o mundo conhecer melhor o Brasil e a Bahia.
O governador destacou ainda que o Pacto envolveu todas as esferas de poder, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e, ao mesmo tempo, viabilizará a construção da futura Fonte Nova, garantirá a obras como o Corredor estruturante do aerooprto e o acesso norte com melhorias no sistema viário da cidade de Salvador.
Obras para a Copa beneficiarão toda a população
Para a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, as obras beneficiarão a população em geral, pois todas são muito necessárias e mostram o avanço do relacionamento entre os entes federados. “É fundamental que o Brasil se prepare com infraestrutura para a Copa, proporcionando também qualidade de vida para os brasileiros no seu dia-a-dia. Como disse o presidente Lula, são os que moram aqui os maiores beneficiados pelas obras da Copa”.
Os secretários se mostraram satisfeitos com o cronograma adotado pelo estado para a realização das obras. Para o secretário extraordinário para assuntos da Copa, Ney Campelo, a assinatura do termo garante os recursos com o BNDES para firmar contratos e assim cumprir o calendário para realização da Copa.
Campelo garantiu que as obras do estádio iniciarão em março deste ano e disse que a Bahia está preparada para vencer o desafio de sediar as copas do Mundo de 2014 e das Confederação em 2013.
Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Nilton Vasconcelos, este será o mais importante evento do mundo em 2014 e a Bahia estará em condições de se destacar como sede, inclusive ajudando outros estados com a experiência obtida na reconstrução do estádio da Fonte Nova.
“A Bahia vai marcar um importante gol, pois já está com todo o processo licitatório concluído para as obras do novo estádio da Fonte Nova e assinará o contrato com o consórcio vencedor no dia 21 de janeiro”, afirmou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
Copa do mundo vai exigir investimentos na infraestrutura do país
Durante a cerimônia o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, afirmou que a Copa é um evento que exige melhorias na infraestrutura do país, principalmente para mobilidade entre as cidades-sede. O setor de serviços também terá que se qualificar profissionalmente para atingir o padrão exigido pelo FIFA no mundial. Este foi um dos compromissos ratificado pelo secretário dos Portos, Roberto Benjamim. “Vamos trabalhar para que o porto de Salvador esteja preparado para receber os turistas como eles merecem”, disse o secretário Benjamin.
A ministra Dilma Rousseff citou a importância da parceira firmada entre os entes federativos e o compromisso com a responsabilidade e ousadia para que as obras, melhorias nos serviços e o desenvolvimento promovidos pela Copa sejam um legado permanente para todos os estados.
“Precisamos criar um movimento, uma espécie de tratado, um ajuste de conduta, para que os órgãos de controle não ajam como se estivéssemos vivendo em um tempo de normalidade. Temos que ter um tratamento especial.” Esse foi o apelo feito pelo presidente Lula para que os gestores tenham mais agilidade e usem todo seu potencial para que o Brasil realize a melhor Copa do Mundo.
De acordo com o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, a Bahia já está no ritmo citado pelo presidente. “Nós estamos com todo processo adiantado paras as obras da nova Fonte Nova e, no dia 21 deste mês, assinaremos o contrato com o consórcio vencedor. A previsão é iniciar a construção em março”. O secretário garantiu também o adiantamento de todos os passos nos projetos de mobilidade humana em conjunto com o município.
Detentos nos projetos da Copa - Na cerimônia de assinatura, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse desejar que o programa de inclusão de detentos seja um aspecto relevante nos projetos das cidades-sede. Em Salvador, o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, comentou que, nas obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014, a Bahia quer viabilizar a utilização da mão-de-obra dos que estão em regime semi-aberto, inclusive seguindo a Lei que prevê a redução de pena para esses colaboradores.
Informações da Agência de Comunicação Social do Governo do Estado