A segunda reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, deste semestre, aconteceu nesta terça-feira, dia 07 de agosto, às 10h:15min. Além do presidente da Comissão, Zé Neto, estavam os deputados Roberto Muniz, Gildázio Pereira, Gilberto Brito, Paulo Azi, Álvaro Gomes, João Carlos Barcelar e Euclides Fernandes.
Esta foi a primeira reunião filmada e transmitida ao vivo pela TV Assembléia, que teve como pauta a discussão e distribuição dos projetos de deputados da Casa. O saldo deste encontro foi a entrega de 25 Projetos de Lei para serem relatados pelos deputados e a possível criação de um boletim informativo para que seja exposta as atividades da comissão.
Além destas decisões, Zé Neto encaminhou, a pedido do deputado João Barcelar (DEM), a elaboração de um curso para os assessores parlamentares aprenderem ou se aperfeiçoarem em Técnicas Legislativas. “As nosssa divergências devem ser deixadas de lado para darmos a nossa contribuição aqui nesta Casa. Vou formar um grupo com João Barcelar e Roberto Muniz para formularmos, juntamente com um representante do governo, oficinas de trabalho a serem realizadas entre a última semana de agosto e início de setembro e o local ainda deve ser definido”, explica.
O deputado Roberto Muniz pediu ao presidente da Comissão, para que os projetos sejam distribuidos aos deputados estabelecendo o critério de afinidade. “Peço que sejam apresentados os projetos que estão tramitando na Casa para buscar relatores que tenham afinidade com o assunto, o que facilita o trabalho. Poderíamos também fazer uma espécie de “força tarefa” para que na próxima reunião, cada deputado traga um relatório pronto para ser votado, desta forma, pelo menos um projeto por semana pode ser votado”, sugere.
Zé Neto lembrou aos deputados sobre a dificuldade enfrentada pela Comissão, com relação à falta de quórum. “Esta atitude dos parlamentares tem atrasado o nosso trabalho. Ultimamente não temos conseguido quórum para prosseguir as atividades”, pontua.
João Barcelar diz reconhecer o esforço do presidente da Comissão, Zé Neto, em agilizar os trabalhos da Comissão. “Eu sei da dificuldade enfrentada pela Comissão por falta de quórum e sei da preocupação do presidente com qualificação e isso é importante porque o funcionamento das outras comissões depende desta. Outro ponto que deve ser colocado em prática é a ordem de entrada dos projetos a serem votados”, salienta.
A reunião, que se encerrou às 11h:34 min, foi uma das mais proveitosas do ano. “Agora é fazer com que sejam colocadas em prática as definições encontradas”, arrematou Zé Neto.
A próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça será no dia 14 de agosto.