O deputado tem sido interlocutor de várias demandas dos agentes em relação aos governos estadual e federal
Na tarde desta terça-feira, 19, o deputado Zé Neto mais uma vez saiu em defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Em reunião com o diretor de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Ricardo Heinzelmann, o parlamentar colocou em pauta a manutenção dos agentes de saúde do município de Wenceslau Guimarães que adquiriram estabilidade com a Emenda Constitucional 51/06, e que estão sendo ameaçados de perderem seus empregos em função da prefeita do município entender que os mesmos não possuem estabilidade.
De acordo com Zé Neto, o objetivo da reunião é para que seja estabelecida a manutenção e nomeação de todos os agentes comunitários que foram integrados ao quadro do funcionalismo público, após a aprovação, pela Câmara de Vereadores, da Lei nº 11.350/2006, que estabelece a regulamentação dos agentes como funcionários públicos municipais, uma vez que antes da promulgação da Emenda 51, tinham sido contratados por seleção pública de forma regular.
Como proposta, Zé Neto sugeriu ao diretor da Atenção Básica da Sesab que agendasse uma reunião com a presença de representantes municipais de Wenceslau Guimarães, para que as demandas e dificuldades relacionadas aos agentes comunitários de saúde sejam debatidas. O encontro será realizado na próxima terça-feira, 26, às 14 horas, no prédio da Sesab, em Salvador.
"É a única cidade na Bahia que não respeita a estabilidade adquirida pelos agentes comunitários de saúde, e com toda a documentação em mãos, acreditamos que a Sesab possa reverter o entendimento do município, que está realizando concurso público sem a autorização tanto do Ministério da Saúde quanto da própria Sesab para substituir os atuais ACS de Wenceslau. Precisamos evitar que se abra esse precedente", afirmou o deputado.
Histórico
Reafirmando o compromisso de luta em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, o Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
A trajetória política do parlamentar se afina e se entrelaça com a história dos agentes de saúde da Bahia há quase 18 anos, período em que Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS, lutando pela regulamentação da profissão e a garantia de permanência nos programas.