Evento aconteceu neste sábado (23), com o objetivo de discutir a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da região
O mandato do deputado estadual Zé Neto promoveu neste sábado, 23, um encontro regional com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Gongogi, território do Médio Rio de Contas.
O objetivo do encontro foi discutir a situação das categorias na região, esclarecer dúvidas com relação à efetivação, sindicalização, piso salarial, plano de carreira, dentre outras questões.
O salário previsto aos agentes atualmente é de R$ 465,00, somados à 20% de insalubridade mais 20% de ajuda de custo, o que totaliza R$ 651,00. O Governo do Estado faz o repasse desse valor para as prefeituras, mas, alguns municípios não têm repassado integralmente a quantia aos agentes, e esta tem sido a principal reivindicação dos ACS e ACE.
Estiveram presentes representantes dos municípios de Aurelino Leal, Ubatã, Barra do Rocha, Ipiaú, Ubaitaba, Itapitanga, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Aiquara, Boa Nova, Dário Meira, Itagibá, Jitaúna, Manoel Vitorino, Apuarema, Jequié, Ibiratáia, Itagi, Itamari, Nova Ibiá e Gongogi.
Apoio - Zé Neto, que acompanha desde o início a luta desses profissionais, sempre fez questão de demonstrar seu apoio e afirmar que continuará trabalhando para que as categorias alcancem mais conquistas.
Para o deputado, a grande expectativa para 2010 é o estabelecimento de um piso salarial no valor de dois salários mínimos mais gratificações, projeto já aprovado pela Câmara Federal (Projeto de Lei nº6.111/09, que altera a Lei nº11.350 de 5 de outubro de 2006), que agora aguarda a aprovação no Senado e a sanção presidencial.
“Com a aprovação do PL nº6.111/09, demos um importante passo para efetivamente desprecarizar essas duas importantes categorias. Vamos agora esperar a sanção do presidente Lula”, declarou Zé Neto.