A categoria tem contado com o apoio do deputado Zé Neto e aponta os avanços da caminhada com o parlamentar
A associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) do município de Entre Rios, localizado a 135 km de Feira de Santana, realizou na quinta-feira (28), a primeira reunião do ano para discorrer sobre a eleição da próxima diretoria, prestação de contas do que foi investido na associação, bem como compartilhar a preocupação de como a Lei nº49, que trata da regulamentação dos Agentes à nível municipal, poderá se ajustar a PEC nº391/09, que estabelece um plano de carreria para os Agentes e deve ser sancionado pelo presidente Lula nos próximos dias.
Além disso, outra questão abordada foi a aprovação do Projeto de Lei nº6.111/09, que altera a Lei nº11.350 de 5 de outubro de 2006,e institui para os Agentes um piso salarial profissional nacional no valor de dois salários mínimos, somado às gratificações.
O Mandato da Luta esteve presente no encontro, representando o deputado estadual Zé Neto que, conforme os 33 Agentes de Combate às Endemias e 96 Agentes Comunitários de Saúde presentes à reunião, possui uma longa caminhada de lutas e conquistas a favor da categoria.
Conforme a Agente de Saúde, Elenice Gonzaga, embora confiante na definição do piso, teme como todos os seus colegas que o Governo Municipal, ao aplicar essa lei, retire outros benefícios como o salário família e insalubridade. “Vamos lutar para que a Lei nº49, conquistada com muito esforço por nós, seja também somada ao reajuste. Temos medo que o poder municipal argumente que o nosso salário base, que é o mínimo, mais os outros benefícios, ultrapassem o valor do piso a ser estabelecido”, disse.
A agente também salientou que o grande avanço do piso salarial justo para os ACS's e ACE's é fruto da força de vontade destes trabalhadores, unidos ao espírito de luta do deputado Zé Neto. “Estivemos com ele em um encontro realizado em Brasília onde juntos, batalhamos por essa realidade. Esperamos poder contar com o deputado para que a aplicação dessa lei seja favorável para nós", contou Elenice.
Dentre as outras reivindicações abordadas, estiveram também a questão de alguns agentes que, convocados entre os anos de 98/99, só foram efetivados em 2008 e início de 2009, deixando uma diferença de dez anos de serviço perdida para o Governo Municipal. Em outros casos, alguns agentes convocados recentemente, reclamam que estão com dois salários atrasados, referentes aos meses de setembro e outubro de 2009.
A Luta Continua!
O Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
A trajetória política do parlamentar se afina e se entrelaça com a história dos agentes de saúde da Bahia há 20 anos, período em que Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS´s, lutando pela regulamentação da profissão e a garantia de permanência nos programas.
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