Atualmente os Agentes da cidade recebem um salário bruto de R$651,00
O deputado Zé Neto realizou uma visita ao município de Saúde nesta sexta-feira (29), onde almoçou com o prefeito Antônio Fernando Rocha (PRP), juntamente com a vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (CONACS), Lúcia Gutemberg e a diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Feira de Santana.
A visita teve como objetivo saber a situação dos ACS e ACE da cidade e apurar as principais demandas do município junto ao Governo do Estado.
Os agentes da cidade recebem um salário bruto de R$651,00, sendo R$465,00 de salário base mais 40%, sendo 20% referentes à insalubridade e mais 20% de ajuda de custo. Deste valor é descontado 8% de previdência social, equivalente à cerca de R$50,00.
Para Antônio Fernando ao agentes são de suma importância para a saúde. “Os agentes são tão importantes, ou até mais importantes que os médicos e enfermeiros, já que estão em contato no dia-a-dia com as famílias e conhecem de perto a realidade do município”, declarou o prefeito.
Luta
O Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
A classe visa ampliar a mobilização pela aprovação da PEC 391/09, bem como, a ampliação da luta pela Emenda Constitucional 29, que prevê mais recursos para a saúde, da lei n° 11.350/2006, que estabelece a regulamentação dos agentes como funcionários públicos municipais e da Emenda Constitucional 51/06, que garante a estabilidade desses profissionais.