Ao lado do deputado Zé Neto, representantes de ACS e ACE reivindicaram recursos para valorizar a categoria
O deputado estadual Zé Neto (PT) acompanhou representantes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em uma reunião com o governador Jaques Wagner e o secretário estadual de saúde Jorge Solla, na sede da Governadoria, na manhã desta terça-feira (02).
Representantes de ACS e ACE dos municípios de Feira de Santana, Filadélfia, Valença, São Sebastião do Passé, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Porto Seguro apresentaram as demandas da categoria ao governador e ao secretário de saúde e, com o apoio de Zé Neto, solicitaram mais recursos para valorizar a classe.
Demandas
Dentre as principais demandas apresentadas estão: a compra de computadores para atender as demandas da categoria (uma máquina para cada associação de agentes de saúde), a capacitação técnica dos ACS e ACE e o ingresso desses profissionais nas faculdades - através de convênio com as prefeituras.
Outra questão levantada durante o encontro foi a abertura de linha de crédito para melhorar a habitação dos agentes, dando-lhe o direito de ter uma casa própria. A inserção da categoria no Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, foi uma das alternativas apontadas.
Alternativas
Para solucionar o problema referente a moradia, o governador Jaques Wagner sugeriu às prefeituras “uma tentativa de abrir um financiamento, uma linha específica com a Caixa Econômica Federal”.
Para Zé Neto, é preciso fazer um programa intermediário na Bahia para tentar desprecarizar a moradia dos agentes, fazendo com os mesmos possam adquiri-la a preços menores e com financiamentos prolongados, bem como facilitar a reforma das unidades habitacionais onde estes profissionais já residem.
Ele também acredita que o diálogo entre os secretários Jorge Solla e Walter Pinheiro, representantes da Caixa, além do Secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Afonso Florence, é uma iniciativa, que precisa ser concretizada com certa urgência. “Nos próximos dias esperamos marcar uma reunião para aprofundar a matéria”, concluiu.
De acordo com Jorge Solla, até o início de 2007, quando Wagner foi empossado, menos de 5% dos ACS e ACE da Bahia tinha seus direitos trabalhistas assegurados. “Dos 417 municípios, apenas 23 eram regularizados. Hoje, o Governo conseguiu elevar essa proporção e apenas 13 municípios não estão regularizados”, afirmou o secretário.
Presentes
Participaram da reunião, além de Zé Neto, Jaques Wagner e Jorge Solla, o diretor de Atenção Básica de Saúde da Bahia, Ricardo Heinzelmann; o Superintendente de Assistência Integral à Saúde (AIS) da Sesab, Alfredo Boa Sorte; a vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Lucia Gutemberg (futura candidata a deputada federal); e um dos agentes mais antigos da Bahia, Roque Onorato, acompanhado de outros representantes da classe.
O secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, não pôde comparecer, mas em telefonema a Zé Neto, ele colocou a Seplan à disposição dos agentes. Pinheiro, juntamente com Zé Neto, luta há mais de 17 anos em defesa desses profissionais e tem se colocado como interlocutor de várias pendências das categorias ante aos governos estadual e federal. Exemplo disso foi a construção jurídica da Emenda 51/2006, onde o deputado participou em parceria com o secretário, relator da Lei.
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