Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município Inhambupe, receberam nesta terça-feira (9), a visita do deputado estadual Zé Neto (PT).
Tido como “padrinho da categoria”, Zé Neto se reuniu com membros da Associação dos Agentes da cidade para discutir a situação desses trabalhadores na região, esclarecer dúvidas com relação à efetivação, piso salarial, plano de carreira, dentre outras questões.
Atualmente, 81 Agentes de Saúde exercem suas atividades em Inhambupe, sendo 58 deles Agentes Comunitários de Saúde e 23 de Combate às Endemias.
Boas Novas - Zé Neto confirmou aos ACS e ACE a elaboração de um projeto, já aprovado pelo governador Jaques Wagner, para a criação de uma linha de crédito especial (junto a Caixa Econômica e dentro do programa do Governo Federal ‘Minha Casa, Minha Vida’), específica para os Agentes. O parlamentar orientou os Agentes no sentido de viabilizar a execução do projeto.
“Todos os sindicatos e associações de vocês deveriam fazer uma mudança estatutária, para prever a possibilidade de construção de casas, de realização de convênios com a Caixa Econômica, com Governo Federal, Estadual e Municipal para que pudesse promover habitação, programas sociais, eventos culturais e parceiras”, afirmou Zé Neto. O parlamentar garantiu que estará discutindo o assunto dentro dos próximos dias em reunião com secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, e o vice-presidente da Caixa.
Outra questão abordada por Zé Neto foi à cessão de um computador para cada associação e sindicato da categoria, iniciativa que também já teve o aval do governador Wagner. O deputado frisou a necessidade de comunicação entre os Agentes e de qualificação desses profissionais, além da importância de organizar a Federação. “Quando a gente se qualifica, temos mais poderio. Por isso é que nós cobramos qualificação, quando a gente melhora, podemos cobrar mais. Temos que nos qualificar, nos unir e fazer com que a Bahia ocupe uma cadeira na Confederação”, destacou.
Emenda 63 - O parlamentar comemorou, junto aos Agentes de Inhambupe, a promulgação no Congresso Nacional da PEC nº 54/2009, que dispõe sobre Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira para os ACS e ACE, tendo se tornado Emenda Constitucional nº63. “O próximo passo é aprovar, no Congresso, o Projeto de Lei 6.111/09, que regulamentará o piso salarial base em dois salários mínimos, somados às gratificações, bem como jornada de 40 horas semanais e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração”, conclamou Zé Neto.
Atenção Básica - O deputado também tocou na questão dos recursos do Governo Federal, advindos da Atenção Básica, repassados para os municípios para o pagamento dos Agentes de Saúde. Zé Neto se comprometeu em lutar para que os recursos sejam devidamente aplicados, e reafirmou seu apoio aos ACS e ACE na luta pela contratação de forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado e garantindo-lhes maiores direitos.
“Essa é uma luta de todos nós. Atualmente, apenas 2% dos municípios da Bahia não estão repassando o valor para os Agentes, como deve ser feito. Mas nós vamos pra cima, para que os prefeitos paguem integralmente o que recebem do Governo Federal”, disparou.
Os Agentes têm direito a receber o salário bruto de R$ 651,00 (sendo R$ 465,00 de salário base mais 40%, sendo 20% referentes à insalubridade e mais 20% de ajuda de custo). Deste valor é descontado 8% de previdência social, equivalente à cerca de R$ 50,00.
Zé Neto: Há 20 anos NA LUTA ao lado dos Agentes
A trajetória política do deputado Zé Neto se afina e se entrelaça com a história dos Agentes de Saúde da Bahia há mais de 20 anos. Neste período, o parlamentar foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS, lutando pela regulamentação da profissão e pela garantia de permanência nos programas.
Já como deputado, tem realizado uma expressiva marcha pelo interior da Bahia, dialogando com sindicatos, associações e principalmente com gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo a Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
Somente no último mês de dezembro, por exemplo, o deputado consolidou o seu apoio aos agentes com uma verdadeira maratona pelo Estado. Foram nove municípios em dois dias, nos quais Zé Neto esteve com os prefeitos discutindo a situação dos salários em cada cidade e traçando metas para as demandas abordadas.
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10
Fev