Deputado Zé Neto participou de reunião na Sefaz; Parlamentar tem sido um importante articulador entre os interesses do Estado e dos atacadistas
Representantes do Setor de Atacado na Bahia se reuniram, na tarde desta quinta-feira (11), com dirigentes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), na sede do órgão, no CAB. O deputado estadual Zé Neto (PT) participou da reunião, na qual foi discutida, dentre outros assuntos, a questão da Substituição Tributária (ST), que desde janeiro deste ano está fixada em 17%.
Acompanhados de Zé Neto, Guilherme Rocha, diretor de planejamento da Sefaz e José Jorge, gerente de ST da Sefaz, receberam Nilson Borges, diretor regional da ASDAB (Recôncavo) e Toinho Cabral, diretor político da ASDAB para discutir o tema.
Substituição Tributária
A ST é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Em outras palavras, os atacadistas ficam com a responsabilidade, na condição de substitutos, pela retenção do imposto devido pelas saídas subsequentes até que o produto chegue ao consumidor ou usuário final, de acordo com a Lei Complementar nº 87/96.
Segundo Zé Neto, o Governo Wagner tem mantido uma política fiscal responsável, que visa sintonizar o interesse das partes (incluindo aí os comerciantes) com o Estado. “Não queremos tirar a competitividade de vocês, mas é evidente que devemos promover a equalização do setor atacadista, a exemplo do que vem sendo feito com os calçadistas”, disse.
De acordo com o deputado, que defende a criação de uma Câmara de Consulta Técnica para o setor, o Governo Wagner tem realizado uma política fiscal responsável, e que visa corrigir erros e vícios de outras gestões. “Em virtude da noção dessa política, houve algumas situações que criaram dificuldades para o setor produtivo, especialmente os atacadistas. Estamos ouvindo o setor para que a situação seja equalizada e resolvida”, comentou.
Guerra fiscal
A questão da guerra fiscal entre os estados também foi abordada na reunião. Segundo Zé Neto, a Bahia tem tomado medidas para neutralizar essa disputa. “A Bahia tomou a dianteira na luta contra a guerra fiscal entre as unidades da federação e assinamos protocolos de ST com importantes unidades da federação (a exemplo de São Paulo e Minas Gerais) e agora estamos corrigindo distorções e levando para outros estados a necessidade de equilibrar créditos e vantagens fiscais que interferem na contrapartida interna a Bahia”, destacou.
Encaminhamentos
Visando verificar a situação da carga tributária (comparando os níveis anterior e atual) e estudar as solicitações feitas pelos atacadistas, os técnicos da Sefaz requereram aos representantes do setor a realização de um estudo apontando objetivamente onde houve perdas e quais foram elas para que as informações sejam apreciadas e o Governo possa apresentar medidas saneadoras.
“Competitividade é a nossa palavra de ordem e o diálogo permanece, na certeza de que chegaremos a um denominador comum entre Estado e atacadistas”, contemporizou Zé Neto.