Onze municípios baianos podem se inscrever para solicitação de habilitação até 20 de março
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União do dia 05 de fevereiro aviso de habilitação para 292 novas rádios comunitárias. 23 estados brasileiros estão sendo contemplados. Na Bahia, onze municípios podem se inscrever para solicitação de habilitação.
As entidades interessadas em participar das licitações – associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos – tem até 21 de março para apresentar documentação de instrução.
O ministério informa que será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20, que deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGRL) do Ministério das Comunicações.
Atualmente, no país, estão autorizadas a prestar serviços de radiodifusão 3.905 emissoras comunitárias. O aviso de habilitação engloba cidades, bairros, distritos, localidades e vilas espalhadas pelo território nacional.
Municípios baianos
Onze municipios da Bahia podem se inscrever para solicitação de habilitação para rádio comunitária. São eles: Alcobaça, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibirataia, Irajuba, Mansidão, Maragogipe, Palmeiras, Santo Estevão, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.
Para conhecer o “Aviso de Habilitação”, com a relação das localidades contempladas, publicado no Diário Oficial da União, clique aqui.
Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no portal do Ministério das Comunicações na internet – www.mc.gov.br – [modelo A-2, do Anexo 2]. Também podem ser encaminhados via endereçamento postal, em envelope dirigido à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Bloco R, Anexo-B, Sala 300, CEP 70044-900, em Brasília. O ministério também aceita inscrições feitas no próprio protocolo central do edifício sede, em Brasília.