O encontro contou com a presença do deputado Zé Neto, considerado “padrinho” da categoria e um dos principais defensores desses profissionais
Dando prosseguimento à luta pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), o deputado estadual Zé Neto se dirigiu a Santo Antonio de Jesus na última sexta-feira (19), para dialogar com membros das categorias de 11 municípios baianos.
O encontro aconteceu no Salão Flaviano Joaquim Santana, no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santo Antônio de Jesus (SINTRACOMSAJ). Além de Zé Neto, a reunião contou com a presença da vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Lúcia Gutemberg; da Agente de Combate às Endemias e líder do Movimento Frente da Transparência, Ana Paula Machado, e de Roque Onorato, um dos Agentes mais antigos da Bahia.
Tido como “padrinho” da categoria e um dos principais defensores dos Agentes, Zé Neto relatou um pouco da sua trajetória ao lado desses profissionais e esclareceu dúvidas com relação à efetivação, piso salarial, plano de carreira, dentre outras questões, a exemplo do desvio de função dos ACS e ACE nos municípios e da manutenção e nomeação dos Agentes que foram integrados ao quadro do funcionalismo público e vêm sendo ameaçados de perderem seus empregos pelas prefeituras.
O parlamentar também comemorou a promulgação da PEC nº 54/2009, que dispõe sobre Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira para os ACS e ACE, tendo sido remetida para Emenda Constitucional nº63. Zé Neto explicou que o próximo passo é aprovar, no Congresso Nacional, a lei federal que irá regulamentar a Emenda nº 63 e estabelecer o valor do piso salarial base no valor de dois salários mínimos, somado às gratificações, além de regulamentar as atividades das categorias.
Boas Notícias - Ainda durante a reunião, Zé Neto apresentou alternativas com o objetivo de desprecarizar a moradia dos Agentes. O deputado confirmou a elaboração de um projeto, já aprovado pelo governador Jaques Wagner, para a criação de uma linha de crédito (junto a Caixa Econômica e dentro do programa do Governo Federal ‘Minha Casa, Minha Vida’), específica para os Agentes.
No sentido de viabilizar a execução do projeto e para que todos os ACS e ACE sejam contemplados, Zé Neto orientou os representantes de sindicatos e associações para que seja feita uma mudança estatutária, prevendo a possibilidade de construção das casas e a realização de convênios com a Caixa e com os Governos Federal, Estadual e Municipal.
Outra boa notícia anunciada pelo deputado foi à cessão de um computador para cada associação e sindicato da categoria, iniciativa que também já teve o aval do governador Wagner. Zé Neto frisou a necessidade de comunicação entre os Agentes e de qualificação desses profissionais, além da importância de organizar a Federação.
Zé Neto: Há 20 anos NA LUTA ao lado dos Agentes
A trajetória política do deputado Zé Neto se afina e se entrelaça com a história dos Agentes de Saúde da Bahia há mais de 20 anos. Neste período, o parlamentar foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS, lutando pela regulamentação da profissão e pela garantia de permanência nos programas.
Já como deputado, tem realizado uma expressiva marcha pelo interior da Bahia, dialogando com sindicatos, associações e principalmente com gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo a Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
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