Deputado Zé Neto comemora a abertura das 1.816 vagas espelhadas em 82 municípios baianos
A fim de ter mais aliados no combate à dengue e outras doenças, a Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab) abre processo seletivo para preenchimento de 1.816 vagas destinas a Agentes de Combate às Endemias (ACE). Os interessados em fazer parte do Quadro Pessoal das Secretarias de Saúde espalhadas pelos 82 municípios baianos que assinaram termo de compromisso com a Sesab, devem preencher o requerimento de inscrição disponível, gratuitamente, na página da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico.
A seleção será regida sob as normas do Ministério da Saúde em consonância com a Lei Federal nº. 11.350 de 05 de outubro de 2.006 - que, entre outras, regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias – e acontece em duas etapas. A primeira consta da aplicação da prova escrita, que será aplicada no dia 11 de abril. Já a segunda fase trata-se da prova de títulos. Quem for aprovado irá participar de um curso de capacitação profissional, a ser realizado durante uma semana na Escola de Formação Técnica da Sesab. Os salários variam entre R$ 510 e R$ 729,25.
O deputado Zé Neto, que tem participado em toda a Bahia de discussões sobre as condições trabalhistas dos Agentes, buscando recursos para valorizar a classe, comemora a abertura do concurso, que irá gerar novos empregos, além de promover a saúde da população.
Profissão ACE – Os Agentes de Combate às Endemias são responsáveis por realizar vistorias em residências e outras localidades, a fim de evitar a propagação de insetos e outros animais peçonhentos. Além de controlar a dengue, doenças como a de Chagas e a leptospirose, por exemplo, também são contidas através do trabalho de desinfecção realizado pela categoria. Estes trabalhadores são responsáveis, ainda, por chamar a atenção da população, através de palestras em associações comunitárias e escolas públicas, para a importância de manter hábitos que previnam doenças.
Zé Neto e os Agentes - Não é à toa que o parlamentar, que sempre lutou pela regulamentação da profissão, é tido como “padrinho” da categoria. Zé Neto luta há mais de 20 anos em defesa desses profissionais e tem se colocado como interlocutor de várias pendências da categoria junto aos governos estadual e federal. Exemplo disso foi a construção jurídica da Emenda 51/2006, onde o deputado participou em parceria com o secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, relator da Lei. Tal emenda prevê que os ACS's e ACE's de todo o país que foram contratados por processo seletivo simplificado - legalmente reconhecido e supervisionado pela Sesab - e que já exercem suas funções, sejam dispensados de participarem de seleção pública.