Prefeito Toinho irá conduzir os trabalhos do Consórcio Público, que visa fortalecer as prefeituras e criar oportunidades de empreendimentos
O deputado estadual Zé Neto (PT) participou na manhã desta sexta-feira (26), da reunião para consolidação do Consórcio Portal do Sertão (ConsPortal), realizada no auditório da Câmara de Vereadores do município de Água Fria.
O objetivo do encontro foi consolidar a formação do Consórcio através da aprovação do estatuto e eleição da direção. Antônio Carlos Paim (Toinho do PT), prefeito de Amélia Rodrigues e presidente do Território, foi eleito por unanimidade presidente do Consórcio.
Além dele, estiveram presentes os 11 prefeitos que compõem o Território de Identidade, representante da Secretaria de Planejamento da Bahia (SEPLAN), do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR) do Território e o deputado estadual Ângelo Coronel.
Na ocasião o representante da Seplan, Benito Juncal, afirmou a importância da formação do Consórcio para o fortalecimento dos municípios e divulgou as primeiras ações. “Já temos quatro patrulhas mecanizadas para o Consórcio, serão 16 máquinas no total. Também como ações futuras serão implementados os programas Cidades Digitais e o Plancidades”, anunciou.
As máquinas que serão disponibilizadas aos municípios pertencentes ao Consórcio são patrols, caçambas, retro-escavadeiras e compactadores para manutenção das estradas vicinais. A expectativa é que dentro de 30 dias outros cinco municípios façam a adesão ao Consórcio.
De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, que se reuniu na última quarta-feira (24) com prefeitos dos municípios envolvidos, o estado apoiará todas as iniciativas similares. “Este compromisso leva a uma redução de custos e a otimização de ferramentas e equipamentos, o que obviamente cria oportunidade econômica para a geração de vários empreendimentos que vão servir a comunidade”, ressalta Pinheiro, exemplificando que um aterro sanitário possui uma manutenção alta para uma prefeitura mas, a utilização de modo compartilhado desonera os municípios e evita a sub-utilização dos equipamentos.
O titular da pasta do Planejamento afirma que o Estado auxiliará os municípios consorciados a modelar um projeto de implantação ou tornar operacional os aterros sanitários, frigoríficos e outros equipamentos e serviços públicos.
O novo presidente, Antônio Paim, mostrou-se entusiasmado na posse. “Ultrapassamos todas as barreiras para a constituição do nosso Consórcio Público. A proposta agora é: o que tem que se fazer que seja para ontem. Nós temos pressa. Vamos fazer o que for melhor para todos os municípios do Portal. A fundação do Consórcio é só o começo, temos muito chão pela frente”, pontuou o presidente do Consórcio e prefeito de Amélia Rodrigues.
O próximo passo é dar entrada na Receita Federal para registrar o CNPJ do Consórcio, para que seja contemplado com a patrulha mecanizada e os demais programas do governo Estadual.
“A formação deste Consórcio é de extrema importância, principalmente para os municípios menores. O Portal do Sertão é pioneiro na união dos municípios para a formação deste importante instrumento público, e o Estado não medirá esforços para contribuir com o desenvolvimento de todo o território", declarou o deputado Zé Neto.