Saneamento da folha permitiu economia de dinheiro público e 12 mil novas contratações em saúde, educação e segurança
Reestruturação de carreiras, aumento salarial e ampliação e aprimoramento de serviços internos. Essas iniciativas fazem parte de uma série de ações empreendidas desde 2007 para colocar os 165.800 servidores públicos ativos no centro da gestão estadual.
A preocupação com o gasto público é o lastro dessa política, aplicada de maneira permanente à área de recursos humanos, sob a coordenação da Secretaria da Administração (Saeb). Hoje, cerca de 80% das carreiras desenvolvidas dentro do Estado foram reformuladas, graças à qualidade do dispêndio monetário.
Ao tempo em que se enxugam as despesas, os recursos economizados estão sendo encaminhados para o incremento dos cargos públicos em todo o estado, dentro do chamado Sistema Estadual de Negociação – ação pioneira estabelecida pela atual administração. "Por meio desse sistema, enfrentamos a questão de planos de cargos e salários de frente, destravando carreiras e instituindo a promoção por mérito", afirmou o secretário Manoel Vitório.
Como exemplo, ele citou a criação dos cargos de subtenente e cabo da Polícia Militar. "Com isso, os policiais, dentro do processo natural de crescimento profissional, têm agora a chance, por mérito, de alçar outras patentes. Antes, entrava-se na corporação como soldado e somente após longos 20 anos tornava-se sargento", observou.
Promoção por mérito: o destravamento de carreiras agora permite aos policiais militares crescimento profissional e alçar outras patentes
Negociação - Além de impulsionar a carreira dos servidores, garantindo um melhor atendimento prestado à população, o Sistema Estadual de Negociação está permitindo a organização salarial da categoria. Trata-se de mesas permanentes de diálogos com foco na política salarial, que já resultou num conjunto de propostas para as carreiras de professor dos ensinos fundamental, médio e universitário, servidores da saúde, delegados, agentes penitenciários, entre outras.
Também a abertura de processos administrativos está possibilitando a retirada de pagamentos indevidos a funcionários não localizados. Durante o biênio 2008/2009, foram realizadas 26 operações correcionais, que inspecionaram 58.687 servidores da capital e do interior. O resultado disso foi a economia de R$ 15 milhões anuais, através da exoneração de 786 pessoas. Esse saneamento da folha permitiu, a partir da economia do dinheiro público, mais de 12 mil novas contratações nas três áreas prioritárias do Estado: segurança, saúde e educação. Na primeira, foram nomeados 6.625 policiais, entre militares e civis.
Hoje, cerca de 80% das carreiras desenvolvidas dentro do Estado foram reformuladas graças à qualidade do dispêndio monetário
Concursos - Com relação à educação, foram 2.974 professores incorporados, dos quais 2.740 para atuação em escolas do interior. Já no setor da saúde, 2.399 novos servidores exercem funções de sanitaristas, farmacêuticos, fisioterapeutas, enfermeiros, entre outras. Estão previstas ainda as nomeações de 3.280 servidores, que terão acesso ao quadro de funcionários do Estado por meio de dois concursos públicos.
Um referente à contratação de 80 agentes penitenciários, cujo edital foi publicado no dia 5 deste mês, no Diário Oficial, e o outro para o ingresso de 3.200 professores (Grau 1), em processo de validação da forma de contratação pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Informações do Diário Oficial da Bahia - Salvador/Bahia (Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010) - Ano XCIV - Nº20.205