A Bahia já garantiu, junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), 100 mil cotas do programa para este ano, aumentando sua participação
As inscrições de agricultores familiares para o programa Garantia Safra 2009/2010 foram prorrogadas até o dia 11 de março, criando condições para que um maior número de trabalhadores tenham acesso ao benefício para a safra de inverno. O programa tem o objetivo de garantir uma renda mínima de R$ 600 a agricultores familiares que tiverem perdas acima de 50% nas lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca por conta de estiagem ou excesso de chuvas. O pagamento do seguro é dividido em quatro parcelas iguais de R$ 150, recurso que, em geral, é aplicado no próprio município, movimentando a economia local.
Para os agricultores terem acesso ao Garantia Safra, basta que se dirijam ao escritório da empresa mais próximo de sua propriedade, munidos de DAP ou da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de posse ou propriedade da terra. As condicionantes para os produtores participarem do programa são renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, excluindo a aposentadoria rural, plantio em áreas não-irrigadas, entre 0,6 e 10 hectares, e adesão ao programa antes do plantio.
Recursos - Em todo o país, para participar do programa, o agricultor contribui no ato da adesão com R$ 6, o município com R$ 18 e o Estado com R$ 36, por agricultor. Mas, na Bahia, o Governo do Estado adotou medidas para estimular a participação no programa e está pagando 50% do valor das taxas de responsabilidade dos municípios e do agricultor. Assim, o valor de contribuição dos municípios, por agricultor inscrito, foi reduzido para apenas R$ 9, enquanto o agricultor entra com somente R$ 3.
Uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia Safra é operacionalizado na Bahia pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), e pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). A iniciativa é solidária e envolve os governos municipal, Estadual e federal.
Informações da Seagri