O parlamentar dialogou com ACS e ACE e ouviu as principais demandas do município
Na manhã desta sexta-feira (5), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Crisópolis, micro-região de Alagoinhas, foi sede de mais um encontro do deputado estadual Zé Neto (PT) com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Tido como “padrinho” da categoria e um dos principais defensores dos ACS e ACE na Bahia, Zé Neto apresentou um panorama da sua trajetória ao lado desses profissionais e esclareceu dúvidas com relação à efetivação, piso salarial, plano de carreira, perspectivas das relações trabalhistas, dentre outras questões, a exemplo do processo de seleção pública para a contratação dos Agentes e dos direitos assegurados pela legislação em vigor, bem como a estabilidade garantida com a Emenda nº 51.
Durante a reunião, intermediada pela presidente do Partido dos Trabalhadores de Crisópolis e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da região, Maria Cristina Menezes, Zé Neto também apresentou alternativas com o objetivo de desprecarizar a moradia dos ACS e ACE de toda a Bahia. O deputado confirmou a elaboração de um projeto, já aprovado pelo governador Jaques Wagner, para a criação de uma linha de crédito (junto a Caixa Econômica e dentro do programa do Governo Federal ‘Minha Casa, Minha Vida’), específica para os Agentes.
No sentido de viabilizar a execução do projeto e para que todos os ACS e ACE de Crisópolis sejam contemplados, Zé Neto orientou os presentes sobre a necessidade de realizar uma mudança estatutária, prevendo a possibilidade de construção das casas e a realização de convênios com a Caixa e com os Governos Federal, Estadual e Municipal.
O deputado frisou ainda a importância dos Agentes criarem e-mails para facilitar a comunicação entre as categorias e a qualificação desses profissionais, além de destacar o decreto do Governo do Estado - nº 11.858 -, que premiará os ACS e ACE que se destacarem em suas funções com um salário mínimo vigente.
Sessão - Na oportunidade, Zé Neto convidou os Agentes de Crisópolis a participarem, às 14h30 do dia 15 de abril, da Sessão Especial que será promovida pelo seu mandato na Assembleia Legislativa, em Salvador. O objetivo do encontro é discutir a desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da Bahia e a Emenda nº 63 - que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira para estes profissionais-, bem como suas possibilidades de avanço.
Reunião com lideranças e militantes - Após o encontro com os ACS e ACE, Zé Neto se reuniu com lideranças políticas e militantes do Partido dos Trabalhadores de Crisópolis. O parlamentar ouviu algumas demandas e solicitações, as quais se comprometeu em analisar e tomar as providências para atendê-las.
Junto ao Governo do Estado, Zé Neto viabilizou a execução de diversas demandas do município. Dentre elas, a construção do sistema de abastecimento de água para as localidades do Flamengo de Baixo, Salgado, Buril e Brejinho; além de Pacheco, Santa Terezinha e Aroeira, estas já concluídas em 2008.
As ações solicitadas pelo deputado também incluem a implantação de rede elétrica para Fazenda Amarela, Brejinho, Machadinho, Curral Novo, Aroeira, Pacheco, Fazenda Covas e, em especial, para a localidade de Sítio Pecuária, onde está situada uma Casa Farinha e uma fábrica de fécula que não funcionam por falta de energia, ambas construídas pela Associação de Ação Social em convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Zé Neto tem se empenhado, especialmente, para melhorar a educação no município e, para isso, tem tido uma atenção especial ao Colégio Estadual Presidente Médici, reivindicação antiga do município. Com cerca de 1000 alunos, a instituição necessita de reforma e ampliação para atender a demanda.
O parlamentar tem feito a intervenção junto ao Estado para garantir melhorias nas instalações físicas, bem como no quadro de pessoal e em outros compartimentos para um bom desenvolvimento da educação.
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