Números de 2009 foram apresentados pelo secretário Carlos Martins em audiência pública na Assembleia
Os investimentos nos setores de saúde e educação ultrapassaram os limites mínimos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 12% e 25%, respectivamente no terceiro quadrimestre de 2009. Foram aplicados R$ 3,33 bilhões em ações da Secretaria Estadual da Educação (27,42%) e R$ 1,69 bilhão na área da saúde. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, na audiência pública de avaliação da execução orçamentária dos últimos quatro meses de 2009, realizada na manhã desta terça-feira (16) Assembleia Legislativa.
Segundo Martins, os números demonstram a preocupação do governo da Bahia nestas áreas. Os recursos estão sendo aplicados em reformas e construções de escolas, hospitais, Unidade de Saúde da Família (USF), reestruturação de universidades públicas estaduais, qualificação de profissionais da educação e da saúde.
“Estamos melhor em tudo e não adianta mascarar dados como faz a oposição. Aliás, existem duas questões essenciais a serem analisadas. A primeira é o custeio do governo anterior que, em 2006, consumiu 10,8 bilhões da receita e o nosso custeio, em 2009, com inflação e tudo mais, caiu 9,1 bilhões. Já na atividade finalística, o governo passado gastou 1,5 bilhões e nossa execução, no ano passado, foi de 7,7 bilhões”, destacou o deputado Zé Neto.
Saúde - Entre as ações do Estado que merecem destaque estão os investimentos na criação de 1.100 leitos hospitalares, entrega de 300 novas unidades da Saúde da Família (USF), e até o fim do ano serão 400 novas USF, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos, a construção do Hospital Geral do Subúrbio e do Hospital da Criança (Feira de Santana). Além dessas unidades, três hospitais regionais receberam atenção do Estado: o de Irecê foi recuperado, ampliado e adequado para o atendimento de alta complexidade, o de Juazeiro foi construído e o de Santo Antônio de Jesus teve suas obras concluídas e foi totalmente equipado.
Educação - Os recursos foram utilizados com a manutenção de escolas estaduais, no desenvolvimento do ensino básico, profissional e superior, na compra de equipamentos para as unidades de ensino, qualificação dos profissionais da educação, entre outras ações.
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Com informações da Secretaria da Fazenda