Deputado retomou as discussões em torno do projeto de moradia para os Agentes e a entrega de um computador com acesso à internet para cada associação
Na última sexta-feira (19), foi realizada uma reunião dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Wenceslau Guimarães, localizado a 283 quilômetros de Salvador, no Baixo Sul da Bahia. A fim de prestigiar o encontro, discutir a atual situação destes trabalhadores na região e apontar soluções para melhoria de suas condições trabalhistas, o deputado estadual Zé Neto (PT) marcou presença.
Na pauta do encontro, o assunto principal foi a anulação do concurso público realizado pela prefeita Suzete Nascimento da Silva e que serviria para substituir os atuais Agentes, que já exerciam suas funções desde a publicação da Emenda Constitucional nº 51, que prevê que os ACS's e ACE's de todo o país que foram contratados por processo seletivo simplificado - legalmente reconhecido e supervisionado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) - e que exerciam suas funções, estavam dispensados de participar de seleção pública.
O deputado Zé Neto tranqüilizou os presentes dizendo que o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, está olhando pelo caso e voltou a afirmar que a substituição a que pretende a prefeita não possui respaldo legal ou autorização do Ministério da Saúde e da Sesab. “Essa seleção realizada não vai adiante, já que não recebeu autorização dos órgãos competentes. Tenham mais confiança em vocês mesmos. Costumo dizer que uma das maiores pobrezas do ser humano é se achar pequeno. Na luta, e o presidente Lula tem mostrado isso, temos que ter resistência, muita humildade e paciência”, ponderou Zé Neto, afirmando que, caso a situação não seja estabilizada, o município, com população de quase 25 mil habitantes e 52 Agentes, terá os recursos destinados à Atenção Básica interrompidos.
Na oportunidade, o parlamentar relembrou aos mais de 40 profissionais presentes a vitória obtida com a promulgação da PEC 54/2009, que recebeu o nº de Emenda Constitucional 63 e dispõe sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. “Agora estamos na busca pela aprovação, no Congresso, da lei federal que regulamente a Emenda nº 63 e estabeleça o valor do piso salarial base e a regulamentação das atividades desses profissionais”, disse.
O deputado também recordou as discussões em torno do projeto de moradia para os Agentes, com tentativa de abertura de uma linha de crédito específica, que inclusive foi tratado com o governador Jaques Wagner e recebeu seu apoio, bem como a entrega de um computador com acesso à internet para cada associação. Zé Neto também voltou a discutir a abertura do Planserv aos Agentes. “Precisamos cuidar da saúde de quem cuida da nossa, da saúde do povo baiano”, disse.
Questionado sobre os novos salários para a categoria, Zé Neto esclarece que para começar a receber a nova remuneração proposta, de aproximadamente R$ 930,00 para os ACS e ACE com formação profissional em nível médio, a Emenda 63 precisa ser regulamentada. “Para isso, estamos buscando a aprovação do Projeto de Lei 6.111/09”. O Projeto teve origem no Senado Federal e já foi aprovado, estando agora na Câmara dos Deputados aguardando aprovação. Os Agentes estão na luta por sua aprovação e contam com o apoio do parlamentar.
Zé Neto ressaltou, também, como a sinergia - que simplificando seria uma ação coordenada entre vários indivíduos em prol de uma causa em comum onde o resultado desta ação conjunta pode ter um valor superior de que se cada um agisse sozinho– entre ACS e ACE pode ser benéfica para ambas as categorias. “Vocês precisam se agrupar para conseguirem mais força. O caminho é esse e estou aqui para ajudar no que for preciso”, disse, parabenizando aos agentes por todas as conquistas obtidas até agora.
O deputado finalizou a reunião convidando os Agentes a participarem da Sessão Especial promovida por seu mandato no dia 15 de abril, às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa. Durante a sessão, que também será um evento preparatório para o grande encontro a ser realizado em Brasília, ainda este ano, será avaliada a desprecarização dos Agentes de Saúde do Estado, a Emenda 63 e suas possibilidades de avanços.
Para Josélia Pereira de Souza, Agente de Saúde do município, os esclarecimentos dados pelo parlamentar, além de sua influência e apoio incondicional à categoria, é uma injeção de ânimo. “O empenho do deputado nos faz sentir mais valorizados. Passamos a compreender a dimensão da importância do trabalho que realizamos”, disse.
Presentes: Além do deputado Zé Neto e dos Agentes de Saúde, o encontro, que aconteceu em um templo religioso, contou com a presença dos vereadores Rose Mary Barbosa, Elza Brito e Afonso Magalhães Menezes.