O presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo recebeu nesta noite, 20 de agosto, o deputado estadual Zé Neto; o deputado federal, Edson Duarte, que faz parte da Frente Parlamentar de Combate à Desertificação; o coordenador nacional do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN - Brasil), José Roberto; o oficial do Programa de Convenção de Combate à Desertificação, Heitor Matallo para propor a criação de um grupo de trabalho estadual contra a Desertificação.
Esta reunião, que durou cerca de 30 minutos, teve como objetivo principal a criação de um grupo de trabalho na Assembléia Legislativa da Bahia, que poderá fortalecer a atuação das instituições responsáveis pelo combate à desertificação, instituir processos participativos, planejar ações de apoio à sustetabilidae das regiões, assim como colaborar para uma maior interação entre Município e Estado.
Com a criação deste grupo, a Bahia será a pioneira a interagir com o PAN-Brasil. Estão envolvidos e à frente deste trabalho, os deputados estaduais: Zé Neto, Zilton Rocha Nelson Leal e Sérgio Passos.
Para o deputado federal Edson Duarte, a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação e os Efeitos da Seca significa uma mudança no governo baiano. “Este programa representa uma base fundamental para continuarmos lutando em busca da redução de um problema que atinge tantas populações”, explica.
De acordo com o deputado estadual Zé Neto, em 2050 o semi-árido se tornará árido. “Estudos comprovam este dado e isto significa que a qualidade de vida das pessoas estará prejudicada dentro de alguns anos. Em algumas regiões a vida se tornará impraticavél, o alerta está dado e a resposta nós daremos”, arremata.
Zé Neto conta que no mês de setembro haverá um momento de sensibilização da Assembléia Legislativa sobre este o tema e a oficialização do grupo de trabalho. “Os estudos mostram que 62 por cento do território baiano está no semi-árido e 22 por cento encontra-se em estado avançado de desertificação”, afirma Zé Neto.
DESERTIFICAÇÃO
É o processo de degradação ambiental que ocorre nas regiões do globo com climas árido, semi-árido e sub-húmido seco, resultante de fatores como variações climaticas e ações humanas, acarretando impactos negativos na qualidade de vida da população.
PAN-BRASIL
Trata-se de um programa que tem base nas diretrizes da Agenda 21 e na Convenção das Nações Unidas. Também possui os mesmos principios da Rio-92 (Conferência das Nações Unidas, sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro) e visa reduzir a pobreza no país.
O seu objetivo é estabeler diretrizes e instrumentos legais e institucionais que permitam a formulação e execução de políticas públicas e investimentos privados nas áreas suceptiveis à desertificação (ASD), assim como a promoção da sustentabilidade.