Deputado tratou das condições de trabalho da categoria e retomou as discussões em torno do projeto de moradia para ACS e ACE
O deputado estadual Zé Neto (PT) tem consolidado o seu apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) realizando uma verdadeira e expressiva maratona pelos municípios e regiões baianas.
Na última sexta-feira (26), em visita a Baixa Grande, Zé Neto se reuniu com representantes dos Agentes do município e da cidade de Mairí. O deputado discutiu a situação desses trabalhadores na região e esclareceu dúvidas com relação à efetivação, piso salarial, plano de carreira, dentre outras questões.
Em seguida, Zé Neto se dirigiu ao município de Piritiba e foi recebido por uma comitiva de Agentes de Saúde e representantes do legislativo municipal. O encontro ocorreu no salão Paroquial da cidade e contou com a presença do prefeito Carlos Alberto Santos, mais conhecido como “Bel”, dos vereadores Divaldo Gomes e Lúcia Teixeira, além do presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Piritiba (AACOMP), Alberto da Cruz.
Tido como padrinho da categoria e um dos principais defensores dos Agentes na Bahia, Zé Neto iniciou o seu discurso fazendo um breve relato da sua trajetória ao lado desses profissionais. Com o objetivo de desprecarizar a moradia dos ACS e ACE, o deputado confirmou a elaboração de um projeto, já aprovado pelo governador Jaques Wagner, para a criação de uma linha de crédito (junto a Caixa Econômica Federal), específica para os Agentes. Zé Neto contou que já esteve em contato com o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Jorge Hereda, e até o próximo dia 15 de abril, uma resposta concreta e definitiva será anunciada.
A implantação de um plano de saúde para os Agentes e a necessidade da distribuição de protetor solar para esses profissionais, também foram abordadas por Zé Neto. Questionado sobre os novos salários para a categoria, o deputado esclareceu que para começar a receber a nova remuneração proposta, de aproximadamente R$ 930,00 para ACS e ACE com formação profissional em nível médio, a Emenda Constitucional nº 63 precisa ser regulamentada.
“Para isso, estamos buscando a aprovação do Projeto de Lei nº 6.111/09, que regulamenta o piso salarial base em dois salários mínimos, somados às gratificações, bem como jornada de 40 horas semanais e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. O projeto teve origem no Senado e agora está na Câmara dos Deputados. A expectativa é que daqui até maio ele seja aprovado”, explicou.
O parlamentar ainda lembrou o prêmio Edno Batista Rebouças, promovido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que prevê uma gratificação para os Agentes de Saúde que se destacarem no combate ao mosquito da dengue, mais uma ação governamental que visa valorizar o trabalho da categoria.
O prefeito de Piritiba agradeceu a presença do deputado no encontro e parabenizou o compromisso de Zé Neto com os Agentes. Bel destacou a parceria do governo Wagner com o município e ressaltou a importância do diálogo no caminho para o entendimento.
Atendendo a uma solicitação de Zé Neto, o prefeito garantiu a presença do secretário de saúde do município durante as reuniões mensais realizadas pela AACOMP, Associação dos Agentes de Piritiba.
Sessão - Na oportunidade, Zé Neto convidou os Agentes de Piritiba a participarem, às 14h30 do dia 15 de abril, da Sessão Especial que será realizada no plenário da Assembleia Legislativa, em Salvador. Promovido pelo mandato de Zé neto e pelo mandato do deputado Waldenor Pereira (PT), o encontro irá discutir a desprecarização dos ACS e ACE da Bahia e a Emenda nº 63 - que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira para estes profissionais-, bem como suas possibilidades de avanço.
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