O sonho da casa própria virou realidade para 440 famílias moradoras de Feira de Santana com renda de zero a três salários mínimos. Este é o primeiro empreendimento desta faixa salarial entregue no Brasil por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
O conjunto habitacional, localizado na Rua do Rosário, bairro Conceição, é composto por 22 blocos, com cinco pavimentos e 20 apartamentos cada. Os 37 metros quadrados possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A infraestrutura é composta por rede de água, energia elétrica, pavimentação em paralelepípedo e com meio-fio, sistema de drenagem pluvial e rede de esgoto com tratamento.
Para o lazer, nos finais de semana, os moradores contam com quadra poliesportiva, quiosque e parque infantil. O valor do investimento foi de R$ 18 milhões, recursos privados e do governo federal. Cada família com renda familiar de zero a três salários mínimos pagará pelo imóvel uma prestação calculada na proporção de 10% da renda bruta comprovada durante 10 anos. A prestação mínima do financiamento é de R$ 50 mensais. Já as que têm renda de três a seis salários conseguem um subsídio de R$ 17 mil e podem financiar.
Para que mais famílias baianas realizem o sonho da casa própria foram assinados contratos para construção de moradias nos municípios de Pojuca (300 unidade), Euclides da Cunha (200 unidades), Barreiras (494 unidades) e Santo Amaro (204 unidades) - todos de 0 a 3 salários. Em Feira de Santana, mais dois empreendimentos (382 unidades) para a faixa de três a dez salários.
Houve também a assinatura do termo para construção de 300 unidades habitacionais com a entidade União por Moradia Popular, o primeiro da modalidade Minha Casa Minha Vida Entidades. A Bahia foi o primeiro estado a alcançar a meta de casas voltadas à população com renda familiar mensal de zero a três salários mínimos do programa Minha Casa, Minha Vida - 32 mil no total.
Alcançado o limite do programa, o Governo do Estado, que participa diretamente da construção das moradias, em gestões com o governo federal, obteve uma cota adicional de 11 mil unidades, uma vez que nem todos os estados atingiram suas metas e, por isso, houve uma sobra do total de habitações previstas para o país.
Micareta de Feira de Santana
Ainda em Feira de Santana foi a assinado entre o Governo do Estado e a prefeitura municipal um convênio com o objetivo de assegurar cota de patrocínio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), da ordem de R$ 310 mil, para a realização da Micareta deste ano.
A iniciativa faz parte da política de valorização e incentivo à cultura e ao esporte no estado, adotada pela empresa. Dentre estes apoios estão as últimas edições do Carnaval de Salvador; a Travessia Mar Grande-Salvador, a nado e em pranchão, a Regata Aratu-Maragogipe, os campeonatos baianos de futebol e remo, além de atletas e paratletas amadores e profissionais.
A micareta também vai contar com o patrocínio de R$ 250 mil para os blocos de matriz africana, por meio do Programa Ouro Negro, da Secretaria Estadual da Cultura. O evento acontece de 15 a 18 deste mês, no Circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra, e em espaços alternativos destinados ao desfile de entidades afro (Espaço Quilombola, na Avenida João Durval Carneiro) e à diversão das crianças e adultos da melhor idade (Espaço Charles Albert, na Kalilândia).
Além disso, o governador assinou a construção do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que oferecerá serviços do Sinebahia, Secretaria da Educação, Planserv, Ouvidoria da Polícia Militar, Secretaria da Fazenda estadual, Tribunal Regional Eleitoral, Credibahia, Instituto de Identificação Pedro Mello, Detran (habilitação e vistoria), entre outros.
O posto terá espera de 280 lugares. Estima-se que o custo total da obra fique em torno de R$ 3,5 milhões. A cidade também será beneficiada com ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário e com projeto de urbanização.
03
Abr