Em discurso na ALBA, deputado reafirmou a importância do programa que já realizou 100 mil cirurgias de cataratas em toda a Bahia
Em discurso no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (08), o deputado Zé Neto (PT) rebateu as críticas feitas pelo deputado Heraldo Rocha (DEM) com relação ao contrato firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e o Instituto de Olhos Fábio Vieira, referente ao programa Saúde em Movimento.
Segundo o petista, as críticas são infundadas, visto que não há qualquer irregularidade nos contratos entre a Sesab e o instituto, e desafiou os oposicionistas a apontarem alguma, caso houvesse. “É bom colocarmos essas questões para que as críticas não fiquem no vazio... eu desafio aqui a Oposição que apresente uma vírgula sequer de irregularidade comprovada e desvio de dinheiro, se há equívocos ou erros na dispensa licitatória, no processo licitatório”, provocou.
De acordo com Zé Neto, o programa Saúde em Movimento é um dos mais importantes programas do atual governo, tendo atendido dezenas de milhares de baianos desde sua implantação, em outubro do ano passado. “Saúde em Movimento é, sem nenhuma dúvida, um dos maiores e melhores programas deste governo. Atualmente, no Brasil, eu não tenho conhecimento de nenhum outro programa que tenha a dimensão desse programa. Cem mil pessoas foram atendidas aqui na Bahia com exames oftalmológicos, em intervenções oftalmológicas, e 12 mil pessoas fizeram cirurgia de catarata na Bahia nesses últimos cinco meses. Vi famílias que tinham 4 a 5 pessoas há mais de 10 anos aguardando por uma cirurgia de catarata”, destacou o governista.
Com relação à suposta incompatibilidade nos valores divulgados no Diário Oficial do Estado, Zé Neto afirmou tratar-se de um equívoco dos oposicionistas. “Ouvi aqui críticas da Oposição a esse programa em função do valor, que inicialmente era um valor de 4 milhões e poucos reais e acabou sendo mais de 40 milhões. Não entenderam que esse credenciamento foi o mesmo utilizado em outros governos, que era o chamamento de credenciamento que paga por uma tabela do SUS pelas execuções efetuadas no programa”, disse.
Outro ponto abordado por Zé Neto foi com relação às dispensas de licitação do Governo, especialmente na área da Saúde. “Às vezes, a Oposição faz uma crítica do processo de dispensa licitatório da saúde, mas esquece que a saúde na Bahia trabalha permanentemente na emergência, trabalha permanentemente na urgência e trabalha permanentemente avançando em passos largos e com passos densos em função das dificuldades que foram encontradas. Como nós iríamos, por exemplo, fazer um programa desse num processo licitatório demorado, de um ano, de contratação de pessoal, que não fosse evidentemente buscar o que encontramos legalmente como credenciamento e como formulação do próprio SUS?”, questionou.
Saúde em Movimento
O programa Saúde em Movimento, do Governo do Estado, já beneficiou cerca de 110 mil pessoas, desde que foi iniciado em outubro de 2009. Até aqui, seis municípios já foram beneficiados com o programa, quais sejam, Miguel Calmon, Mortugaba, Caetité, Ituaçu, Itapetinga e Gandu (a população de municípios adjacentes também pôde ter acesso ao atendimento, totalmente gratuito). São prestados serviços de consultas, exames e cirurgias. A prioridade são os alunos do Programa Todos pela Alfabetização (Topa), que ainda recebem óculos de grau gratuitamente, caso seja necessário.
O governador Jaques Wagner explica que resolveu dar prioridade aos alunos do Topa porque a Secretaria Estadual de Educação identificou que os alunos do programa educacional tinham dificuldades para aprender, devido a problemas relacionados à visão. “Isto mostra bem a cara de nosso governo, que é fazer mais por quem mais precisa. Este programa é um sucesso. As pessoas sentem que são tratadas com respeito, dignidade, cidadania. Descobrimos que era necessário um programa deste na avaliação do TOPA, porque os professores se deram conta de que muita gente não conseguia aprender porque apresentavam algum tipo de problema de visão”, explicou.
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