O expressivo encontro reuniu autoridades e cerca de 3 mil profissionais de cem municípios baianos
O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia e suas galerias ficaram pequenos na tarde desta quinta-feira (15). O motivo foi a Sessão Especial promovida pelos deputados estaduais petistas Zé Neto e Waldenor Pereira. Com a temática "Desprecarização, piso salarial, gratificação e plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)", a Sessão Especial reuniu, aproximadamente, 3 mil Agentes de 100 municípios baianos e fomentou o debate entre a categoria, gestores e autoridades das áreas jurídica e de saúde.
A reunião foi aberta pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), que se disse “impressionado com a força de mobilização dos Agentes, que mesmo com as fortes chuvas que vem caindo nos últimos dias, não se intimidaram e deslocaram-se de diversos pontos do Estado”.
Durante o encontro, foram feitas observações e análises a respeito de perspectivas trabalhistas, sendo pontuadas questões sobre os direitos assegurados pela legislação e inclusive, processo de seleção pública para a contratação de Agentes, focalizando a desprecarização dos vínculos, uma das principais expectativas da categoria.
Em processo de luta contínua pela defesa dos direitos dos ACS e ACE, que com determinação e espírito de cidadania tem caminhado a favor da Saúde, o deputado Zé Neto - que há mais de 20 anos veste a camisa desta turma e em 8 anos como parlamentar já realizou 4 audiências de semelhante teor - chamou a atenção para as conquistas obtidas nos últimos anos ao passo em que frisou outros objetivos, bem como a importância de unificar as categorias a fim de fortalecê-las para a caminhada, cujo horizonte é a desprecarização definitiva.
“Me perguntaram ainda há pouco o que significa desprecarização e se os Agentes que aqui estão sabem o que isso significa, eu respondi que vocês são os verdadeiros entendedores, já que sentiram muito na pele o que é isso e agora, graças aos esforços conjuntos e contínuos entre o Governo do Estado, as Secretarias da Saúde do Estado e dos Municípios, a Diretoria de Atenção Básica, os Ministérios Públicos Estaduais e do Trabalho e compromissados representantes do povo, estão saindo deste processo. Estou aqui não como deputado, mas como companheiro e apreciador do trabalho belíssimo desempenhado por vocês”, disse o principal interlocutor entre o Estado e os Agentes.
O deputado Waldenor Pereira, líder do Partido dos Trabalhadores na Casa Legislativa, lembrou as conquistas da Bahia em termos de saúde pública e disse que ainda há muito a ser feito, mas que os Agentes podem continuar contanto com os empenhos do Governo Estadual, que tem trabalhado para minorar as disparidades e injustiças, e com aqueles que já se atentaram para o fato de que uma das bases da saúde é os Agentes, a exemplo do deputado Zé Neto, principal proponente do encontro.
“Me coloco a disposição e agradeço a Zé Neto pela oportunidade de, junto com ele, realizar esta reunião tão importante. Ele é um companheiro que, em especial, tem ajudado a defender vocês. Com certeza a reformulação e ampliação das condições de trabalho dos ACS e ACE, em função de seu papel social, vai ajudar a reduzir índices negativos em termos de saúde”, ponderou.
O secretário da Saúde do Estado (Sesab), Jorge Solla, sublinhou as reformas, ampliações e construções de hospitais e Postos de Saúde da Família (PSF), aquisição de equipamentos hospitalares, mão-de-obra e ambulâncias e a redução de índices negativos, proporcionados pela injeção de recursos nesta área, o que apesar das dificuldades, coloca a Bahia em outro patamar.
“Melhoramos em 20% os índices não dos quatro últimos anos, mas da história da Bahia. É a primeira vez que, em 25 anos, a saúde é prioridade. No ano passado, 13 % dos recursos foram destinados a esta área. Quatrocentos PSFs foram entregues. Nestes, enfermeiros, dentistas e médicos trabalham integrados com os Agentes de Saúde, que fazem a ponte com a comunidade e dão contribuições inestimáveis para a redução de casos de enfermidades e óbitos. Isso é fruto dos investimentos em Atenção Básica”, afirmou Solla, que aproveitou para dizer que “é impossível admitir que os municípios não cumpram com as obrigações que tem com os Agentes”. Por isso, a Diretoria de Atenção Básica e de Endemias e o Governo reuniu os envolvidos em Saúde para regularizar a situação dos ACS e ACE. Agora restam 13 municípios que ainda não fizeram esta regularização. “Estamos em contagem regressiva e contamos com o apoio de vocês”, completou o secretário.
O diretor de Atenção Básica da Sesab, Ricardo Heinzelmann, também salientou a importância da atividade e as mudanças significativas ocorridas na Bahia com o atual governo. “Dialogar é uma marca deste governo e, dessa maneira, estamos conseguindo garantir direitos. Estamos todos aqui reunidos com o mesmo intuito, o de continuar progredindo. Temos tudo para, de forma organizada, conseguirmos alcançar mais vitórias e continuar avançando”, observou.
Eládio Nunes, presidente da Associação dos Agentes de Endemias de Salvador (AACES) frisou a papel preventivo da categoria e aproveitou para reforçar a necessidade do aumento de salário. “Como diz o ditado, é melhor prevenir do que remediar e quem faz a prevenção somos nós, por isso exigimos aumento no salário e nas condições de trabalho”, enfatizou.
Sobre o assunto, Zé Neto diz que está na busca pela aprovação do PL nº 6.111/09, que regulamenta o piso profissional nacional em R$ 930, bem como a jornada de 40 horas semanais e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que está na Câmara dos Deputados. “A expectativa é que daqui até maio o PL 6.111 seja aprovado. Este aumento deve motivar e melhorar a qualidade de vida de vocês e, conseqüentemente, ajudar a mudar a saúde na Bahia”.
A líder do Movimento Frente da Transparência, Ana Paula Medrado, também fez suas observações e reclames. “A vitória só obtemos quando fazemos nossa parte. Meu papel aqui é pedir atenção às mulheres Agentes que ainda não são assistidas após o nascimento de seus filhos, e também pedir a inclusão dos ACE na Atenção Básica, como os ACS estão incluídos”, disse, sendo respondida pelo secretário Jorge Solla, segundo o qual “a igualação de repasse do Governo Federal, como a que acontece com os ACS, já está sendo discutida”.
A diretora de Vigilância Sanitária (Divep) da Sesab, Alcina Andrade, colocou-se à disposição dos Agentes. “Cada vez que as dificuldades se apresentarem, estaremos presentes para juntos e de forma madura encontrarmos solução para os problemas. O que conseguimos conquistar até agora é histórico e vamos continuar junto com vocês”, afirmou.
Visando ampliar a discussão, o deputado Zé Neto propôs a elaboração de um documento contendo os itens que diz respeito à demandas da categoria para ser encaminhado às prefeituras e órgãos competentes.
Para encerrar a Sessão, o principal proponente do evento agradeceu a presença de todos que, mostrando espírito de mobilização compareceram à Sessão. “Estamos no rumo certo”, finalizou.
Presentes – Além dos deputados Zé Neto, Marcelo Nilo e Waldenor Pereira; do Secretário Jorge Solla; do diretor Atenção Básica da Sesab, Ricardo Heinzelmann; da diretora da Divep, Alcina Andrade; da líder do Movimento Frente da Transparência, Ana Paula Medrado e do presidente da AACES, Eládio Nunes, também compuseram a mesa de debates do evento a promotoria do Ministério Público do Trabalho (MPT-Ba); o ex sub-secretário da Saúde, Amauri Teixeira; os vereadores Gilmar Santiago e Aladilce Santana; a secretária da Saúde, Flávia Lima e o prefeito Silvio Ataliba, ambos de Maragojipe; o coordenador do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Bahia, Ademilson Viana; os deputados Álvaro Gomes, Yulo Oiticica, Paulo Azzi, Luiz Alberto e Zezéu Ribeiro e os prefeitos Val de Maninho (Conceição da Feira) e Carlos Roberto (Itiruçu).
Confira as principais fotos da Sessão Especial.