Deputado Zé Neto explicou que o valor em questão será aplicado em ações de infraestrutura, segurança pública, saúde e educação
Terminou aproximadamente às 21 horas de ontem (20) a mais longa sessão já realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Numa verdadeira batalha para vencer o cansaço e o sono, os deputados estaduais estiveram reunidos por mais de 30 horas para votar o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contrair o empréstimo de mais de R$ 560 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O referido projeto foi aprovado com 31 votos, sendo 2 nulos.
Também entrou em pauta para votação o Projeto de Lei que altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJCDH), da Secretaria Social e Combate à Pobreza (SEDES) e da Secretaria da Promoção da Igualdade (SEPROMI).
O deputado estadual Zé Neto (PT), estranhou o comportamento da base oposicionista, pois o valor em questão será aplicado na recuperação e construção de rodovias, construção de adutoras e implantação de redes de abastecimento de água, expansão e modernização do sistema de segurança pública, aquisição de ambulâncias e melhorias para escolas da rede estadual.
Em meio às sessões ordinárias e extraordinárias, os parlamentares conseguiram aprovar importantes projetos, a exemplo do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis, que reduz multas e encargos moratórios para os contribuintes inadimplentes com o ICMS.
O deputado Zé Neto também destacou a capacidade financeira do Estado quanto à questão da transparência. O petista afirmou que “a oposição sofre de total amnésia, pois são os mesmos que por décadas proibiram até os deputados de terem acesso às informações sobre as contas do Estado”.
Zé Neto ainda questionou o fato da oposição não se recordar que o PPA - Plano Plurianual Participativo -, discutido em toda a Bahia e elaborado por 12 mil mãos, sendo debatido e aprovado na AL, norteia de forma amplamente transparente os gastos e as prioridades governamentais. “Cabe também ressaltar que na justificativa do projeto foram apresentadas as condições e necessidades para recebimento e aplicação dos recursos”, pontuou Zé Neto.
Além disso, também entrou em discussão de aprovação um financiamento de R$ 10 milhões para reestruturação da Procuradoria Geral do Estado e autorização de projetos referentes à Copa do Mundo 2014, como é o caso do corredor viário que liga a Avenida Paralela ao centro de Salvador e a reforma do estádio Fonte Nova.