Parlamentar esclareceu dúvidas com relação ao processo de seleção pública, efetivação, piso salarial, plano de carreira, insalubridade, dentre outros pontos
O deputado estadual Zé Neto (PT) tem consolidado o seu apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) realizando uma expressiva maratona pelos municípios e regiões do Estado.
Na manhã desta sexta-feira (23), foram os Agentes de Conceição da Feira que receberam a visita do parlamentar, tido como o padrinho da categoria e um dos principais defensores desses profissionais na Bahia.
O encontro ocorreu no Sindicato dos Servidores Públicos de Conceição da Feira (SINDSECF), e pautou as principais questões de interesse dos ACS e ACE. Zé Neto dialogou com os Agentes e esclareceu dúvidas com relação ao processo de seleção pública, efetivação, piso salarial, plano de carreira, insalubridade, dentre outros pontos.
Sobre o processo de desprecarização, Zé Neto confirmou a elaboração de um projeto de habitação, já aprovado pelo governador Jaques Wagner, para a criação de uma linha de crédito (junto a Caixa Econômica Federal) específica para os Agentes. O deputado garantiu que nas próximas semanas estará reunido com o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Jorge Hereda, para que uma resposta concreta e definitiva seja anunciada.
O deputado frisou ainda a importância dos Agentes criarem e-mails para facilitar a comunicação entre as categorias e a qualificação desses profissionais. Como proposta, Zé Neto sugeriu aos representantes da associação dos ACS e ACE de Conceição da Feira, que elaborassem um ofício endereçado à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) solicitando a doação de um computador.
Questionado sobre os novos salários para a categoria, Zé Neto esclareceu que para começar a receber a nova remuneração proposta, de aproximadamente R$ 930,00 para ACS e ACE com formação profissional em nível médio, a Emenda Constitucional nº 63 precisa ser regulamentada.
“Para isso, estamos buscando a aprovação do Projeto de Lei nº 6.111/09, que regulamenta o piso salarial base em dois salários mínimos, somados às gratificações, bem como jornada de 40 horas semanais e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. O projeto teve origem no Senado e agora está na Câmara dos Deputados. A expectativa é que daqui até maio ele seja aprovado”, explicou.
Zé Neto ainda lembrou o prêmio Edno Batista Rebouças, promovido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que prevê uma gratificação para os Agentes de Saúde que se destacarem no combate ao mosquito da dengue, mais uma ação governamental que visa valorizar o trabalho da categoria.
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