Sete dos 14 prefeitos que participam do Consórcio solicitaram apoio da SAEB em infraestrutura e cessão de equipamentos
Os prefeitos e diretores do Consórcio Portal do Sertão (ConsPortal) se reuniram na tarde desta quarta-feira (28) com o chefe de gabinete do secretário Manoel Vitório, Sr. Edelvino Góes, na sede da Secretaria de Administração do Estado (SAEB). Os membros do ConsPortal, que reúne atualmente 14 dos 17 municípios do território de identidade Portal do Sertão, levaram ao órgão a proposta de apoio da secretaria no sentido de viabilizar a cessão de equipamentos ociosos e inutilizados do Estado para o Consórcio, criar postos do Ponto Cidadão em cinco municípios do território e adequar a sinalização de trânsito nas cidades às normas vigentes. O deputado estadual Zé Neto (PT) acompanhou a reunião.
Equipamentos
No que diz respeito às máquinas em desuso no Estado, solicitadas à SAEB (quais sejam, patrols, caçambas, retro-escavadeiras e compactadores), visando a utilização das mesmas em obras na região, como a manutenção de estradas vicinais, Góes afirmou que levará ao secretário a proposta e, dentro de uma semana, deve informar sobre a possibilidade de redistribuição dos equipamentos. De acordo com o projeto apresentado, o ConsPortal arcaria com o conserto e manutenção das máquinas.
Infraestrutura
Outra solicitação do grupo foi com relação à sede administrativa do consórcio. Consolidado apenas em fevereiro deste ano, o ConsPortal ainda não possui um espaço físico para operar. Góes informou aos consorciados que há um espaço ocioso, pertencente ao Estado, que pode ser utilizado com tal finalidade. Trata-se da área que abrigava o antigo DNIT, na avenida Rio de Janeiro, em Feira de Santana. Resta agora um projeto para a sede, que deve ser entregue pelo ConsPortal em breve.
Sinalização de trânsito
Os consorciados também levantaram a questão da sinalização de trânsito nos municípios, que é bastante precária em alguns casos. O chefe de gabinete da SAEB orientou o consórcio público a solicitar ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) a elaboração e execução de um projeto de sinalização para os municípios do Portal.
Ponto Cidadão
Outra questão levantada na reunião foi relativa à instalação de postos do Ponto Cidadão nos municípios. Além dos quatro postos que devem ser colocados em Amélia Rodrigues, Irará, Santa Bárbara e Santo Estevão (municípios-referência em cada um dos quatro blocos que formam o Consórcio), Zé Neto solicitou a inclusão de mais um posto para o município de Conceição da Feira, contemplando quase um terço dos municípios do território.
Nas próximas semanas, prepostos da SAEB realizarão visitas técnicas às cidades que receberão os postos, nas quais serão feitas estimativas de demandas e adequação dos locais que receberão as unidades.
O Ponto Cidadão é uma unidade compacta de atendimento com a tecnologia da rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) onde a população pode emitir documentos como carteira de identidade, CPF, antecedentes criminais e carteira de trabalho.
Presentes
Além do deputado Zé Neto e do chefe de gabinete Edelvino Góes, participaram da reunião os prefeitos Flamarion (Tanquinho), Ailton Souza Silva (Ipecaetá), Juarez Tavares (Santanópolis), Derivaldo Pinto (Irará), Rogério Costa (Santo Estevão) e Toinho (Amélia Rodrigues), também presidente do Consórcio; o secretário executivo do ConsPortal, Daniel Moreira; Thaise Pinto, articuladora do Território Portal do Sertão; Nailson Luiz da Silva, secretário de agricultura de Santanópolis; Germane Baião, assessor da prefeitura de Tanquinho, e Nadinho de Cotinho, diretor da Casa do Cidadão de Irará.