Encontro reuniu secretários de saúde, gestores e assessores públicos municipais e coordenadores do Portal do Sertão
Com a finalidade de discutir o Projeto de Regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que atenderá a grupos de cidades, e o guarnecimento do atendimento de hospitais de pequeno porte, que viabilizará a descentralização do atendimento nos grandes centros, foi realizada, nesta sexta-feira (30), no auditório da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), um encontro entre gestores públicos municipais, secretários, assessores e representantes do Consórcio Público do Território Portal do Sertão (ConsPortal).
Para Antônio Carlos Paim (Toinho do PT), prefeito de Amélia Rodrigues e presidente do Consórcio, que visa o compartilhamento de responsabilidades e benefícios entre os municípios, para, inclusive, melhorar as condições no atendimento de urgência e emergência, a palavra de ordem é concentração de esforços. “A gente, como municípios pequenos que somos, ou nos agrupamos ou então deixamos de ser beneficiados. Com a união, viabilizada pelo Portal do Sertão, podemos conseguir alcançar nossos objetivos com maior facilidade”, avaliou.
O presidente do Consórcio expôs a idéia de dividir a regional, composta por 16 municípios, em 4 vetores. O objetivo é equipar esses pólos para que cada um deles possa atender a quatro cidades, ressaltando que fará o “tecnicamente possível respeitando as limitações de cada vetor”, disse.
Para Daniel Moreira, coordenador do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, a iniciativa, pioneira no Estado, é uma espécie de injeção de força às ações territoriais. “Casar a proposta do Consórcio, de atender demandas e resolver problemas comuns aos municípios, com o Projeto de Regionalização é uma maneira para canalizar energias, evitar desperdícios e reduzir custos. Esta é, sem dúvida, uma ferramenta para viabilizar que as pequenas demandas possam ser resolvidas nos próprios municípios”, disse, aproveitando para dar a notícia de que o Portal do Sertão já possui Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o CNPJ. “Agora já podemos ser contemplado com diversos programas do governo Estadual”, comemorou.
O deputado estadual Zé Neto (PT), que tem dado total apoio à política de regionalização da saúde, concorda, neste sentido, com Daniel dizendo que, de fato, o Consórcio Público é um instrumento de grande importância para a execução conjunta de políticas públicas. “Esta estratégia de integração proposta pelo Portal do Sertão é, sem sombra de dúvidas, um modelo ímpar de solidariedade entre os municípios e no, âmbito da Saúde, essa relação pode significar a aplicação de recursos. Se a gente conseguir articular direitinho, a regionalização irá proporcionar, com certeza, a redução drástica do inchaço vivido por hospitais como o Clériston Andrade, em Feira de Santana, e o Geral do Estado, aqui em Salvador. Para isso precisamos investir nos municípios em potencial”, ponderou.
O secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla, chamou a atenção dos presentes para a importância da integração entre os profissionais de saúde que atuarão no SAMU e na Central de Regulação, representada pelo município de Feira de Santana. Ele também explicou que o papel do polo é garantir o acesso e assegurar o atendimento adequado aos pacientes de acordo com a complexidade de cada caso. Solla ainda frisou que, apesar de Feira de Santana assumir o papel de regulador, os custos da operacionalização do SAMU Regional será dividido entre os interessados. “Aproximadamente R$ 158 mil é o custo da regulação. 70% desse valor estará sob o encargo do Ministério da Saúde e 30% do repartir os custos com os municípios regulados. Atualmente, Feira recebe R$ 38 mil pela Central. Este repasse será ampliado pelo Ministério. Isso implicará na possibilidade de aumentar o quadro de pessoal do Serviço sem qualquer ônus para o município”, esclareceu.
Para finalizar a reunião o assessor especial da Sesab, Salvador Brito, disse que os interessados precisam agilizar o envio de documentação para conseguir os repasses do Ministério da Saúde. Salvador sublinhou também que “todos os projetos municipais em saúde estão tramitando. O necessário agora é resolver a regulação dos municípios vetores regionais em atendimento de urgência e emergência e da micro-região de Serrinha, da qual fazem parte 28 municípios, através do diálogo com Feira de Santana, a Central”, aconselhou.
Uma reunião, com prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (DEM) foi agendada para a próxima quarta-feira (5) e acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal.
SAMU - O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que em Feira de Santana entrou em operação no final de julho de 2004, é um serviço móvel que amplia a qualidade no atendimento estadual atendendo urgências clínicas, pediátricas, ginecológicas, obstétricas, neonatais, psiquiátricas e causas traumáticas. Para acionar o sistema, basta discar para “192”, número específico para urgência em todo o Brasil.
Portal do Sertão - O Território Portal do Sertão, composto por 17 municípios (Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antonio Cardoso, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova) entende que a discussão e implantação de políticas de desenvolvimento territorial é a forma adequada para construção de um espaço permanente de discussão, de gestão e implementação de ações que objetivem o desenvolvimento sustentável. O Consórcio Público é uma parceria entre o Estado da Bahia e os municípios que compõem o Território Portal do Sertão.
Presentes - além do deputado estadual Zé Neto (PT), do secretário da Saúde, Jorge Solla; do prefeito de Amélia Rodrigues, Toinho do PT; do coordenador do ConsPortal, Daniel Moreira e do assessor especial da Sesab, Salvador Brito, representantes de oito municípios do Portal – os prefeitos Ailton Silva (Ipecaetá), José Edílson (Barrocas), Geraldo Nunes (Santanópolis), Osnir Cardoso (Serrinha), Derivaldo Pinto (Irará) e Rogério Costa (Santo Estevão); as secretárias Municipais de Saúde Luciana França (Euclides da Cunha) e Maria Olívia (Monte Santo) e o assessor da Prefeitura de Tanquinho, Uedson Lima - estiveram presentes.