A Secretaria de Cultura do Estado vai apoiar, pelo quarto ano consecutivo, o desfile de blocos de matriz africana durante o Carnaval de Salvador. Em 2011, 140 entidades entre afoxés, blocos afro, de índio, de samba, de reggae e de percussão se apresentarão com apoio do Governo da Bahia nos circuitos Batatinha, Dodô e Osmar. Neste ano, 145 entidades se inscreveram para pleitear os recursos, porém cinco delas não apresentaram todos os documentos, tendo suas inscrições canceladas.
Para 2011, estão previstos os recursos de R$ 4,6 milhões apenas para apoio ao blocos. Qualquer entidade que queira solicitar revisão ou outros fatores poderá enviar recurso fundamentando direto ao babinete do secretário de Cultura até o dia 30 deste mês. O gabinete fica na rua Inácio Acciole, nº 6, no Pelourinho. O catálogo Ouro Negro será distribuído no próximo carnaval e está sendo preparado pela Secult, já acrescido de informações das entidades que desfilaram na Micareta de Feira de Santana com o apoio do programa.
Os valores do apoio foram definidos pela portaria que dispôs sobre os critérios de contratação para o Programa Ouro Negro 2011. Duas principais mudanças nos critérios de avaliação foram decididas junto com a Coordenação do Carnaval e Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura do Estado, com intuito de averiguar a veracidade das informações encaminhadas pelos blocos. Essas mudanças podem ter aumentado ou diminuído a pontuação dos blocos e os que se sentirem prejudicados, poderão entrar com recursos na própria secretaria até o final desse mês.
Critérios
Um dos critérios de pontuação que precisa ser comprovado a partir de agora é a questão da notoriedade do bloco ou entidade. A avaliação foi realizada a partir dos dados do ano de 2010, porém, os blocos que se tornaram mais notórios no Carnaval passado podem entrar com recursos. Eles deverão comprovar a notoriedade por meio de reportagens veiculadas em jornal, revistas, sites, programas de rádios ou TV em nível regional, nacional ou internacional, vídeo ou fotografia do bloco durante o desfile.
Quanto mais participantes no Bloco, mais recursos a entidade recebe da Secretaria de Cultura do Estado. Porém, a Secretaria da Fazenda Municipal cobra imposto por cada folião participante. Nessas contas, algumas entidades declaravam números diferentes, por isso, a Secretaria da Cultura (Secult) está utilizando os dados da Secretaria da Fazenda Municipal e da Fiscalização da Secult durante o carnaval para ajustar os números declarados por cada bloco e pontuar o valor recebido.
05
Mai