Em pauta: regionalizao do SAMU

Em reunião, foi analisado o Projeto de Regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), assim como a Central de Regulação Regional

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 5, uma reunião na sede da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, entre o prefeito Tarcízio Pimenta, representantes de 17 municípios e a presença do deputado estadual Zé Neto (PT). A finalidade foi a de discutir  o Projeto de Regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que atenderá a grupos de cidades e o guarnecimento do atendimento de hospitais de pequeno porte, viabilizando a descentralização do atendimento nos grandes centros.
Durante o encontro entre gestores públicos municipais, secretários, assessores e os representantes do Consórcio Público do Território Portal do Sertão (ConsPortal) – composto por 17 municípios da região - foi levada em consideração a necessidade de se resolver a regulação dos municípios vetores regionais em atendimento de urgência e emergência e da micro-região, como Serrinha, que já está com a documentação preparada esperando liberação para ser implantada.
O deputado estadual Zé Neto, que tem dado total apoio à política de regionalização da saúde, afirma: “se a gente conseguir articular direito com o setor de regulação do hospital, a regionalização irá proporcionar, com certeza, a redução drástica do inchaço vivido por hospitais como o Clériston Andrade, em Feira de Santana, e o Geral do Estado. Para isso, precisamos investir nos municípios em potencial”. De acordo com o parlamentar, o compartilhamento de responsabilidades e benefícios entre os municípios, vai melhorar as condições no atendimento de urgência e emergência. A palavra de ordem é concentração de esforços.
Com a regionalização do Samu serão criadas cinco sub-sedes espalhadas entre os municípios, que estará sob a coordenação de uma sede principal, em Feira de Santana. Porém, Tarcízio Pimenta destacou que embora a iniciativa possa ser positiva, a Prefeitura só vai entrar no processo se não gerar mais custos para o Governo Municipal e não interferir na qualidade do Samu local, por sobrecarga. “Temos que ter cuidado para que o funcionamento do Samu na região não recaia em Feira. Ao todo, são gastos 28% dos recursos do Município com a saúde, sendo que o ideal desse percentual deveria ser de 15%. Fazemos isso para melhorar a qualidade do serviço, mas não podemos aumentar o orçamento”, disse.
De acordo com o Secretário de Saúde, Rafael Pinto Cordeiro, a regionalização do Samu é preocupante e deve ser bem pensada, porque envolve investimentos técnicos e financeiros. “A medida pode interferir na qualidade do serviço. Os custos são elevados e ainda imprevisíveis”, observou. O coordenador da Rede de Urgência e Emergência informou que o trabalho desenvolvido pelo Samu de Feira de Santana "é indicado pela Secretaria de Saúde da Bahia como o melhor do Estado".
Deybson Borba de Almeida, Técnico da COUE, (Coordenação de Urgência do Estado) ressaltou: “o objetivo do projeto é atender demandas e resolver problemas comuns aos municípios. O Projeto de Regionalização é uma maneira de somar esforços, evitar desperdícios e reduzir custos. Esta é, sem dúvida, uma ferramenta para viabilizar que as pequenas demandas possam ser resolvidas nos próprios municípios”, disse. Aproveitando a oportunidade, a coordenadora do Samu em Feira de Santana, Maysa Macedo, também destacou, “que o papel do pólo é garantir o acesso e assegurar o atendimento adequado aos pacientes de acordo com a complexidade de cada caso”.
Feira de Santana pode assumir o papel de central regulador, os custos da operacionalização do SAMU Regional serão divididos entre os interessados. O custo da regulação é de aproximadamente R$ 158 mil, onde 70% desse valor estará a cargo do Ministério da Saúde e 30% com os municípios regulados. Atualmente, o valor repassado para Feira é de R$ 39 mil, que será ampliado pelo Ministério da Saúde. Isso implicará na possibilidade de aumentar o quadro de pessoal do Serviço sem qualquer ônus para o município. Ao todo, fazem parte do sistema atual 28 municípios, através da central de regulação em Feira de Santana.
Ao final da reunião, o deputado estadual José Neto convocou um novo encontro para a próxima semana, em Salvador, na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), entre os prefeitos e demais representações técnicas envolvidas na regionalização do Samu, para que o assunto seja melhor explanado . “Precisamos buscar uma solução para o problema” pontuou.
Presentes: Além do deputado estadual José Neto (PT) e do prefeito Tarcízio Pimenta (DEM), participaram do encontro o secretário de Saúde, Rafael Pinto Cordeiro; os prefeitos Derivaldo Pinto Cerqueira (Irará), Jailson Costa dos Santos (Santa Bárbara), Juarez Almeida Tavares (Santanópolis), Rogério dos Santos Costa (Santo Estevão), Jorge Flamarion Ramos de Souza (Tanquinho), o vereador Getúlio Barbosa (Feira de Santana), Daniel Souza (secretário executivo ConsPortal) além de outros secretários de Saúde de municípios pertencentes ao Território Portal do Sertão, do coordenador da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde da Bahia, Davidson Borba e a coordenadora do Samu em Feira de Santana, Maiza Macêdo.

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