Parlamentar vai buscar diálogo junto a Receita Federal para descriminalizar maior centro comercial de Feira de Santana
Com o objetivo de retirar de circulação produtos de origem estrangeira sem comprovante de entrada em território nacional, a Receita Federal realizou a 3ª etapa da Operação Corsários nesta segunda-feira (10), em Feira de Santana. A operação tem abrangência nacional com ramificações internacionais e foi realizada no maior centro comercial do município, o Feiraguai.
O deputado estadual Zé Neto (PT), que desde 1991 acompanha os comerciantes na busca de uma alternativa que viabilize a comercialização das mercadorias de forma ordenada, esteve no local para dialogar com os trabalhadores que tiveram suas mercadorias apreendidas.
Um prejuízo de mais de R$ 400 mil. Esse é o valor estimado pelos vendedores de relógio do Feiraguai que tiveram suas mercadorias presas, numa ação realizada na quinta-feira da semana passada, dia 07, por uma equipe da Receita Federal.
“Não dá para admitir que todos aqui sejam colocados no “hall” da marginalidade, até porque vivemos num momento em que a todo instante chega ao Brasil tecnologia legal e ilegal. Precisamos ponderar e ter consciência que aqui existem 4.500 pessoas que trabalham e vivem do comércio do Feiraguai”, declarou Zé Neto.
Para o deputado, as lojas devem ser fiscalizadas e somente aqueles produtos que não possuírem notas fiscais devem ser apreendidos, ao contrário do que vem ocorrendo. “Eles levam tudo e depois o comerciante tem que se deslocar até a Receita para apresentar as notas e resgatar suas mercadorias. Acho que essa situação infringe o devido processo legal”, afirmou.
“É através do diálogo com os dirigentes da Receita Federal que encontraremos saídas adequadas para regularizar o micro e pequeno empreendedor localizado no Feiraguai. Não quero aqui me colocar como defensor da ilegalidade, mas precisamos buscar o amadurecimento. Quero a intermediação, visando estabelecer um meio termo onde a gente consiga expandir e gerar mais empregos para quem necessita”, destacou Zé Neto.
De acordo com parlamentar, no tocante aos cd’s e dvd’s piratas, há um grande questionamento a ser feito: quando às pessoas que costumam utilizar as redes de comunicação para obter acesso às músicas em seus celulares, iphones, MP3 e outros meios eletrônicos de forma ilegal. Para ele, trata-se do mesmo delito, pois subtrai os direitos autorais dos milhares de músicos. “Quero um debate mais amplo, pois em situações como esta, precisamos usar o bom senso, estabelecendo regularização daqueles que têm esse desejo e avaliando que, em muitos casos, as gravações estão sendo permitidas por quem detém os direitos de reprodução”, concluiu Zé Neto.