Em fase de estruturação, cadeia produtiva do frango busca melhorias
A Câmara de Vereadores de São Gonçalo dos Campos sedia hoje (13), uma audiência pública para discutir o desenvolvimento sustentável da avicultura baiana. O deputado estadual Zé Neto (PT), um dos grandes incentivadores da estruturação da cadeia produtiva do frango no Estado, estará presente no encontro.
À frente das negociações junto ao Governo do Estado para conseguir os pleitos dos produtores, o parlamentar vem lutando para organizar os pequenos abatedores e produtores de frango. É preciso que haja uma melhora no financiamento, na logística, no acesso à tecnologia, no aprimoramento associativo e no fortalecimento de toda a cadeia produtiva.
“Todo o nosso trabalho tem sido desenvolvido no sentido da responsabilidade social compartilhada entre governo, empresários e a classe trabalhadora da atividade avícola. Luto por uma política de Estado justa, que represente uma saída para todos os agricultores familiares, médios e grandes produtores ou vendedores dessa importante cadeia produtiva”, concluiu Zé Neto.
Câmara Temática de Aves e Suínos
Em fevereiro deste ano, o deputado intermediou junto ao Governo do Estado, a implantação da Câmara Temática de Aves e Suínos, que atualmente está sob a coordenação de Almir Eloy, diretor da Associação Baiana dos Pequenos Abatedouros de Aves (Abapa). Isso representa um instrumento de aproximação entre o poder público, privado e a sociedade civil organizada e, funcionará com um fórum permanente de discussão e elaboração de políticas públicas que beneficiem toda a cadeia produtiva baiana.
Para Zé Neto, a construção dessa política trará sustentabilidade e segurança ao setor da agropecuária e impactos positivos na economia dos municípios do Estado.
Isenção do ICMS para o setor avícola prossegue até o final de 2010
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), sobre operações de venda de aves destinadas ao abate dentro do estado da Bahia foi prorrogado até o final deste ano. A conquista, que contou com a intervenção do deputado Zé Neto, foi acatada pelo governador Jaques Wagner.
O decreto nº 11.913 de 30 de dezembro de 2009, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 31 de dezembro. De acordo com o decreto, fica dispensado até o final de 2010, o lançamento e o pagamento do ICMS referente às remessas de aves destinadas ao abate em estabelecimentos dentro do estado, bem como às operações próprias e subseqüentes com os produtos comestíveis resultantes do abate.
“A predisposição do governo do Estado comprova a preocupação com o desenvolvimento dessa importante atividade para a economia do estado”, destaca Zé Neto.