A PPI fortalece os pólos regionais e garante aos municípios de menor porte recursos financeiros para a oferta assistencial adequada em seus territórios
Foi aprovada no final desta semana a nova Programação Pactuada Integrada do estado da Bahia. Conhecida como PPI, a nova programação é responsável pela alocação dos cerca de R$ 1,9 bilhão de recursos para a saúde, repassados pelo governo federal, e é composta por um conjunto de acordos entre os secretários de saúde dos municípios e do estado que estruturam a rede de ações e serviços de saúde em toda a Bahia.
De acordo com a diretora de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regionalizada (Dipro), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a PPI foi fruto de um trabalho coletivo de 16 meses, envolvendo todos os municípios do estado, com mais de 130 oficinas nos Colegiados de Gestão de todas as microrregiões da Bahia. A nova PPI vem substituir a PPI atual, datada de 2003, e traz um amplo conjunto de avanços para a saúde da população baiana. "Atualiza e redefine os acordos sobre o financiamento dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade e sobre o fluxo dos encaminhamentos entre os municípios, para o atendimento de necessidades da população, e abre claras possibilidades de revisões permanentes descentralizadas e possibilita a ampliação da resolutividade do Sistema Único de Saúde (SUS)", afirmou a diretora.
Além da alocação dos recursos repassados pelo governo federal de forma transparente, negociada e com claras diretrizes técnicas, Conceição Benigno conta que a programação aprovada nesta quinta-feira "fica marcada como feito histórico por se constituir em obra imaterial, nas palavras do secretário estadual da Saúde Jorge Solla, que estrutura a rede de saúde do estado, fortalecendo a regionalização do SUS e ampliando seu impacto social".
A PPI fortalece os pólos regionais e garante aos municípios de menor porte, recursos financeiros para a oferta assistencial adequada em seus territórios. Recoloca, portanto, a possibilidade de expansão organizada da rede SUS no estado, com ampliação dos pactos intermunicipais, e orientação dos investimentos municipais e estaduais.
Construída com as características da gestão Jacques Wagner, a nova PPI foi elaborada de forma amplamente democrática, conduzida pela Sesab, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), aprovada por consenso em cada uma de suas etapas, valorizando as singularidades de cada microrregião do estado e marcada pela ampliação dos espaços de participação de técnicos e secretários de saúde, além de um diálogo com a União dos Municípios da Bahia.