Investimentos ultrapassam R$ 400 milhões
O Governo da Bahia registrou, nos primeiros quatro meses deste ano, o crescimento de 28,37% de suas receitas orçamentárias e de 126% em investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, entre outras áreas. Esses números foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, na audiência pública quadrimestral de avaliação do cumprimento das metas fiscais, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa.
“Podemos demonstrar que há uma gestão fiscal muito responsável e equilibrada e que os efeitos da crise econômica de 2008 e 2009 praticamente se dissiparam na Bahia. Os investimentos foram de R$ 402,8 milhões, contra R$ 177,7 milhões do mesmo período do ano passado, afirmou. A previsão é de que até o final de 2010 esse valor chegue a R$ 2,68 bilhões.
Quanto às condicionantes para o balanço orçamentário positivo, Martins destaca três medidas principais que incidiram diretamente nos resultados apresentados. A primeira foi a política macroeconômica do governo federal, que propiciou um aquecimento da economia, com a injeção de mais créditos e crescimento do comércio varejista e do poder de consumo das classes C, D e E. A segunda, as políticas tributárias do governo estadual.
Nesse ponto destacam-se a concessão de anistia fiscal para os contribuintes que tiveram perda, a realização da Liquida Salvador e da futura Liquida Interior, o combate contínuo da sonegação fiscal e o parcelamento do ICMS para alguns setores em crise. “O terceiro ponto foi o grupo de Fisco muito competente e dedicado da Sefaz, cuja participação nesse processo foi fundamental. Ou seja, uma série de medidas que nos levaram a aumentar a arrecadação”, disse Martins.
Saúde já recebeu R$ 564 milhões neste ano
Entre as áreas prioritárias de investimentos estaduais, a saúde merece destaque. No setor foram gastos cerca de R$ 564 milhões, de janeiro a abril deste ano. Isto representa 12,78% da receita líquida de impostos e transferências, acima do mínimo anual de 12% que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece.
Outra área priorizada pelo Governo do Estado foi a educação. O mínimo anual estabelecido pela Constituição Federal a ser investido é de 25% da receita líquida de tributos e transferências. O relatório quadrimestral da Sefaz demonstrou que o estado já destinou R$ 1,42 bilhão – ou 23,63% do total estabelecido. Num breve comparativo, o valor supera os R$ 974,4 milhões gastos no primeiro quadrimestre de 2009 no mesmo segmento.
O secretário garante que, até o final do exercício, o Estado vai ultrapassar os percentuais mínimos exigidos pela LRF e destaca, também, a área de infraestrutura e de segurança pública. “Hoje, estamos com 1.800 quilômetros de construção e reconstrução de rodovias, que abarcam investimentos expressivos. Além disso, foi entregue uma série de equipamentos de segurança, como as 1.120 viaturas e, agora, outras 200 motocicletas”, ressalta.
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