Zé Neto falou da importância do trabalho desenvolvido pelos ACS e ACE e frisou a necessidade de buscar qualificação para esses profissionais
Cerca de 100 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) se reuniram nesta sexta-feira (04), na cidade de Esplanada, para tratar dos principais interesses da categoria. O encontro, realizado no auditório da Escola Antônio Carlos Magalhães, foi promovido pelo mandato do deputado estadual Zé Neto (PT), tido como padrinho desses profissionais em toda a Bahia.
O parlamentar falou da importância do trabalho desenvolvido pelos Agentes na comunidade, e frisou a necessidade de buscar qualificação para melhorar as condições financeiras dos ACS e ACE. Na oportunidade, Zé Neto pediu a todos que se dirigissem à Brasília nos dias 15 e 16 de maio para fortalecer a grande mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), em prol da aprovação do Projeto de Lei nº 6.111/09 - que regulamenta o piso profissional nacional em R$ 1.020, bem como a jornada de 40 horas semanais e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) - apensado ao PL nº 7.056/10.
A secretária Municipal de Saúde de Esplanada, Maria Luiza Campelo, disse que a reunião foi extremamente esclarecedora e apoiou a iniciativa do deputado Zé Neto em reunir os Agentes e contribuir com o fortalecimento da categoria. “Tudo o que se faz com força de vontade me dá estímulo para lutar. Para mim, é muito importante estreitar esses laços e quero deixar registrado o nosso apoio para a ida dos Agentes de Saúde de Esplanada para Brasília”, salientou Maria Luiza.
De acordo com Lúcio Mauro, representante da Secretaria de Turismo de Esplanada, a categoria está unida e forte, mas a atenção dispensada por Zé Neto tem sido fundamental para alcançar as melhorias.
“O apoio das secretarias municipais é importante, pois com a união dessas forças alcançaremos muito mais. Por conta de nossa luta, estamos vivendo uma nova fase. Queremos também buscar a unificação das classes para que todos tenham os mesmos direitos resguardados”, adiantou Zé Neto.
Portaria nº 1007/2010 - Durante a reunião, Zé Neto falou sobre a portaria nº 1007/2010, publicada no último dia 4 de maio no Diário Oficial da União, que define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias, ou dos Agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde, junto às equipes de Saúde da Família.
Também participaram da reunião o vice-prefeito de Esplanada, José Carlos Pondé, e Agentes de Saúde de Esplanada, Entre Rios, Inhambupe, Acajutiba, Aporá e Crisópolis.
Retrospectiva
Nos dias 18 e 19 de maio, o deputado Zé Neto esteve em Brasília e ajudou a articular uma comissão, composta por Agentes de todo o país, para visitar os gabinetes dos deputados federais que ainda não tinham assinado o requerimento de aprovação do PL nº 6.111/09. O intuito foi mobilizar a categoria no Congresso Nacional para viabilizar a aprovação do Projeto, em tramite na Câmara dos Deputados.
O parlamentar, que está ao lado dos profissionais baianos há mais de 20 anos, participou também de uma reunião no Ministério da Saúde, acompanhado das dirigentes da Conacs Ruth Brilhante e Lúcia Gutemberg, e dos deputados petistas Fátima Bezerra (RN), relatora do PL nº 6.111/09 e Maurício Rands (RN), presidente da Comissão Especial de aprovação do Projeto.
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