Para aliar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental, foi assinada nesta terça-feira (8), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), a ordem de serviço para o início da elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Estado da Bahia, pelo governo estadual, por meio das secretarias estaduais do Meio Ambiente e do Planejamento, e o consórcio Geohidro/Sondotécnica. O valor do contrato para a execução do plano é superior a R$ 9 milhões, e o serviço deverá ser realizado pelo consórcio no prazo de um ano e meio.
O PDS possui dois instrumentos interdependentes: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), para o estado como um todo, e os Planos Mestres para cinco macrorregiões: o Litoral Norte, o Recôncavo-RMS, o Litoral Sul, o Semiárido e o Cerrado, compostas pelo agrupamento dos Territórios de Identidade.
A finalidade do ZEE é o ordenamento territorial. Por meio do zoneamento será possível fomentar o desenvolvimento econômico de forma planejada, compatível e sustentável, com as potencialidades do patrimônio ambiental e sociocultural de determinado espaço geográfico.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o ZEE vai levar em consideração os aspectos ambientais, sociais e econômicos para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico. Spengler explica que, com o plano, o Estado passa a dispor de um estudo detalhado das áreas prioritárias para a implementação das atividades econômicas e de conservação ambiental.
Os Planos Mestres do Plano de Desenvolvimento Sustentável são instrumentos que indicam novas diretrizes para as ações governamentais, com grande ênfase na dimensão territorial e no reconhecimento da diversidade de situações regionais, o que orientará a elaboração dos Planos Diretores dos Territórios de Identidade.
Documento vai apontar áreas de arranjos sócio-produtivos
O Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia será coordenado pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e Meio Ambiente (Sema), de forma transversal, com o objetivo de nortear as ações do governo e da iniciativa privada, no período de dez anos, quanto à preservação ambiental e ao detalhamento de ações de desenvolvimento socioeconômico para o território baiano.
O documento apontará as áreas adequadas à implantação de arranjos sócio-produtivos específicos, as que devem ser protegidas devido à maior vulnerabilidade ambiental e as que se encontram degradadas ou em estado de degradação, as quais deverão ser objeto de ações de recuperação.
No início de 2012, quando o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) estiver instituído, a Bahia passará a ter diretrizes para o desenvolvimento sustentável. A partir disso, os empreendedores e a população conhecerão o mapa das potencialidades econômicas e o panorama ambiental de todas as regiões da Bahia.
09
Jun