A modernização da estrutura física e pessoal das polícias Militar, Civil e Técnica, para combater o crime organizado, e a implantação do programa Ronda no Bairro estão entre as principais iniciativas da Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesses três anos e meio do governo da Bahia.
O novo Sistema Tetra de Telecomunicação Digital, um investimento de US$ 10 milhões, foi criado na Europa e se tornou uma fundamental ferramenta das principais polícias do mundo. São 15 sites (estações de rádio) levando a uma perfeita comunicação em qualquer ponto da capital e da Região Metropolitana de Salvador. O rádio de comunicação padrão tetra é digital e dispõe de sistema de localização GPS, possibilitando que a Central de Polícia direcione as viaturas para o local desejado com mais rapidez.
No Brasil, somente o Rio de Janeiro e a Força Nacional de Segurança Pública utilizam este sistema. Todas as viaturas, inclusive as do Corpo de Bombeiros, estão equipadas com os novos rádios de comunicação. Estão em processo final de implantação os 22 centros regionais de comunicação no interior. Esses recursos tornam mais ágil e mais eficaz o atendimento ao cidadão do serviço de emergência policial.
Delegacia Digital
Instalada em 2008, a Delegacia Digital inovou, conciliando comodidade e segurança para a população baiana. Pela internet, os usuários podem comunicar ocorrências não-delituosas, como desaparecimento de pessoas, perda e extravio de documentos, além de ocorrências delituosas, a exemplo de furto de objetos e documentos e furto de veículos.
A Delegacia Digital funciona 24 horas, dispondo de cinco equipes, cada uma com um delegado e quatro agentes. Depois de feita a ocorrência, a pessoa recebe um correio eletrônico confirmando o registro, permitindo a impressão da Certidão de Registro de Ocorrência. O queixoso pode, inclusive, obter a segunda via do documento, caso seja necessário.
A queixa pode ser realizada pelo site da Delegacia Digital, ou por meio do link da unidade virtual, disponibilizado no site da SSP.
Estrutura
Aproximadamente 1,8 mil viaturas, entre carros, caminhões de combate a incêndio, caminhonetes, veículos de transporte de cadáveres e motos, foram adquiridas como parte do processo de reaparelhamento das polícias, todas já equipadas com GPS.
Além disso, 326 motocicletas e cinco carros elétricos foram adquiridos para reforçar o patrulhamento ostensivo. Foram comprados também 1.205 armamentos e 5.284 coletes, equipamentos de proteção individual indispensáveis para a atividade policial.
Outro importante investimento foi a compra do helicóptero modelo Esquilo AS350, prefixo PR-HPM, equipado com sistema VMD (equipamentos e leitura do painel todo digitalizado), câmera, farol de busca e capacidade de conduzir seis policiais durante as operações.
O novo helicóptero soma-se às outras duas aeronaves e a mais dois aviões que compõem a frota do Grupamento Aéreo da PM, ampliando a sua capacidade operacional. Os equipamentos são utilizados no policiamento ostensivo, patrulhamento, repressão ao crime organizado, salvamento, resgate, ações de combate a incêndio florestal, ações de repressão a crimes ambientais, dentre outras iniciativas.
Sete delegacias foram implantadas: cinco Deams (delegacias especiais de atendimento à mulher) – Porto Seguro, Paulo Afonso, Alagoinhas, Jequié e Salvador (Periperi) – e duas delegacias de polícia territorial – Portão (Lauro de Freitas) e Monte Gordo (Camaçari); além de uma Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Corpin), em Santa Maria da Vitória.
Setenta e nove delegacias e uma unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram informatizadas na capital e no interior, com aquisição de 3.870 equipamentos, além de infraestrutura de rede de dados, acesso à internet e a modernos sistemas de investigação e inteligência policial.
O Sistema de Identificação Civil (Siida) foi outra novidade da SSP. Através dele podem ser feitas pesquisas das impressões digitais, em consulta de banco de dados nacional, integrado ao DPT. O sistema já está em funcionamento no SAC RMS e do interior, nos municípios de Lauro de Freitas, Candeias e Camaçari, e de Jequié, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Feira de Santana, Barreiras, Porto Seguro, Alagoinhas, Jacobina e Juazeiro.
Efetivo
Já estão nas ruas 3.325 novos soldados incorporados à PM, atuando no policiamento ostensivo. Mais 3,2 mil PMs foram convocados para o início do curso de formação em 29 de dezembro de 2009, com conclusão em dezembro deste ano. Durante esse período, foram também nomeados para a Polícia Civil 44 delegados, 147 investigadores (agentes) e 111 escrivães, alguns remanescentes de concursos antigos, como o de 1997.
Outros 17.781 policiais foram capacitados (14.536 da Polícia Militar, 2.212 da Polícia Civil e 1.033 do DPT) em cursos nas áreas de direitos humanos, gestão organizacional, tecnologia da informação, técnicas e táticas policiais, capacitação de corregedores, capacitação em inteligência policial, formação em policiamento comunitário, investigação policial, perícia, administração legal do uso da força policial, defesa pessoal e tiro.
Para os setores administrativos, visando liberar os policiais que realizavam esses serviços para o reforço do policiamento nas ruas, foi realizado um processo de seleção que aprovou 650 jovens, de 18 a 23 anos, que os substituíram nessas funções.
Além das contratações, a SSP intensificou as ações da Corregedoria, fortalecendo a punição a atos de abuso de poder e violência. Entre 2007 e 2009, foram exonerados 229 policiais e cinco comissões permanentes foram criadas, sendo quatro em Salvador e uma no interior, para apuração de processos administrativos disciplinares.
Ronda no Bairro
O programa Ronda no Bairro tem como objetivo diminuir o tempo de resposta da polícia em situações de violência. Instalado em 2008 nas regiões de Tancredo Neves e subúrbio ferroviário de Salvador, apresenta redução dos índices de criminalidade. Hoje, o programa já beneficia também a população da região de Pau da Lima e de 25% da cidade de Feira de Santana.
As áreas de atuação são divididas e patrulhadas 24 horas por duas viaturas (automóvel e motocicleta), que podem ser acionadas através de ligação telefônica. Cada equipe trabalha com o número correspondente daquela área, e assim que é acionada chega de imediato.
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Jun