Categoria mobiliza-se a nível nacional; Mandato do deputado Zé Neto está engajado nessa luta
Centenas de Agentes de Saúde partiram do Campo Grande em direção à Prefeitura Municipal de Salvador na manhã desta quarta-feira (16). O objetivo da mobilização foi enfatizar o anseio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) em nacionalizar o salário da categoria, transmutar o regime trabalhista de celetista para estatutário, além de cobrar os retroativos de insalubridade dos ACE.
Sobre o regime celetista, Jovenildo Araújo, representante da Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Salvador (AACES), diz que ele é “massificador e não dá respaldo ou garantias que a categoria merece”.
Para a líder do Movimento Frente da Transparência, Ana Paula Medrado, a expectativa é a de que haja sensibilidade por parte do gestor municipal quanto ao que representa o regime celetista que, segundo ela, não conseguiu se adequar ou atender a demanda dos Agentes de Saúde. “Já não basta a caracterizada descriminação quando não nos inclui no Plano de Cargo, Carreira e Vencimento (PCCV) dos servidores públicos, sendo que estamos na instância do Sistema Único de Saúde e temos esse direito”, reclamou.
A respeito da duplicidade de regime, Ana Paula diz que isso aponta, principalmente, para a inexistência de estabilidade, não concedendo ajuda pecuniária, 180 dias de licença maternidade e auxílio educação. “Como se os problemas fossem poucos, ainda somos penalizados com acúmulo de faltas e descontos nos salários quando precisamos levar, por exemplo, um familiar que depende da gente ao médico”, ajuizou.
Otimista, a Agente de Saúde Eliana Brasil acredita na força da mobilização. “Eu creio que, se a gente conseguiu mudar por duas vezes a Constituição, então podemos conseguir muito mais. O que resta é levarmos o espírito de união para frente. Somos profissionais da Saúde e exigimos os nossos direitos para podermos trabalhar com mais vigor em prol da prevenção”, disse.
Sabendo que representantes do Mandato do deputado estadual Zé Neto (PT) retornou nesta quarta-feira (16) a Brasília ao lado dos Agentes para reivindicar aprovação imediata do Projeto de Lei nº 6.111/09 - que regulamenta o piso profissional nacional em R$ 1.020 bem como a jornada de 40 horas semanais e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria - e que o parlamentar estava em Feira de Santana participando do movimento realizado por cerca de 800 agentes, o Agente de Saúde e membro do Movimento Frente da Transparência, Paulo Cerqueira, destacou a atuação do deputado.
“Zé Neto é uma pessoa que só agrega mais força. Sinto nele sinceridade e enxergo seriedade em seu trabalho. Ele está não só nas mobilizações municipais e estaduais, mas, inclusive, nas nacionais, levantando a bandeira da categoria. Ele é, sem dúvidas, um parlamentar e uma pessoa e tanto”, declarou Paulo, que aproveitou para dizer que é da unificação, tão posta em pauta pelo deputado, que os Agentes podem fortalecer ainda mais essa luta.
Ao final da mobilização, quatro Agentes de Saúde puderam conversar com o prefeito da cidade. A mesa de negociações foi composta por Enádio Nunes Pinto, presidente da AACES; Edson Moraes de Oliveira, conselheiro e coordenador do SINDACS/BA; Edenilson Oliveira Rangel, membro do SINDACS/BA, e Edna Maria Souza, membro do Movimento Frente da Transparência.
Na manhã desta quinta-feira (17), os agentes se reuniram em frente à Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), onde estão os processos de mudança do regime trabalhista. Esta ação também é uma maneira de solidarizar com os profissionais que estão em Brasília. “Este é mais um ato para reforçar nossa vontade de melhorias para a categoria e reafirmar nosso consenso quanto à solução das demandas”, concluiu Paulo Cerqueira.
A próxima reunião acontecerá no dia 28 de junho na Secretaria Municipal de Saúde.
As três forças da categoria na capital - o Movimento Frente da Transparência, AACES e SINDACS/BA - participaram ativamente da mobilização.
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