Deputado Zé Neto trabalhou para que candidatos de nível superior pudessem ser convocados
Em atendimento ao pedido de reconsideração feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia com relação à suspensão do concurso realizado pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) em 2009, a desembargadora Sara Brito autorizou, no último dia 1º, a nomeação, subjudice, de todos os candidatos de nível superior – denominados “incontroversos” – aprovados no mencionado certame.
O deputado estadual Zé Neto, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, foi um dos principais responsáveis pela reconsideração da decisão. Nos últimos dias, o parlamentar vinha mantendo contato com representantes da SESAB, da Promotoria Pública (na pessoa da promotora Patrícia Medrado Mendes) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no sentido de encontrar uma solução para o assunto, que culminou com a decisão da convocação de 73% dos candidatos “incontroversos” – aqueles que, independentemente do posicionamento do Judiciário acerca do peso dos títulos exigidos no concurso, estariam aprovados.
De acordo com o parlamentar, na última semana os diálogos se tornaram mais intensos, e a desembargadora Sara Brito decidiu no sentido de autorizar que, mesmo antes da decisão de mérito, os “incontroversos” sejam convocados. “Tal posicionamento dá maior credibilidade ao concurso público, o que é um ganho político para o estado”, considerou o deputado. Ainda segundo Zé Neto, “a decisão do Judiciário também valoriza aqueles que participaram do certame. Caso tenham sido aprovados, essas pessoas já podem ver seus direitos parcialmente respeitados”, concluiu, comemorando a decisão.
Suspensão
O provimento dos cargos havia sido suspenso pela Justiça depois de um agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado (MPE), que questionou os valores atribuídos à titulação dos selecionados. Em 19 de março deste ano, também atendendo a um pedido da PGE, a desembargadora autorizou a nomeação dos candidatos que concorreram para cargos aos quais o concurso não exigia prova de títulos.