Reunião aconteceu em Valença e contou com a presença de autoridades e representantes do Sistema
Na noite desta sexta-feira (16), no município de Valença, região do Baixo Sul, foi realizado um Encontro Estadual para discutir o Projeto de Lei nº. 18.730/2010, bem como a situação do Sistema de Transporte Hidroviário Complementar com autoridades e proprietários de lanchas e barcos de pequeno e médio porte, que fazem transporte de passageiros e veículos por via marítima e fluvial. No encontro estiveram presentes o deputado estadual Zé Neto, o deputado federal Marcos Medrado e representantes da categoria.
Os parlamentares discutiram a situação atual do setor náutico, fazendo uma avaliação do Projeto de Lei nº. 18.730/2010, proposto pelo Executivo Estadual, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos do Estado da Bahia (SHI).
Para o deputado Zé Neto, principal proponente do encontro, “é de suma importância reunir a categoria e demais interessados em uma Audiência Pública para debater e ampliar as discussões do Projeto de Lei”.
O deputado federal Marcos Medrado mostrou-se satisfeito como o debate. “Estamos aqui para discutir um projeto de legalização dos transportes marítimos desta região e de toda a Ilha (de Itaparica). O Governo Estadual quer disciplinar um processo que está irregular. Depois que houver a votação do PL, toda a ilha, todo o Baixo Sul e todos os usuários vão ganhar lanchas modernas, bastam adequar as questões para atender as pessoas com dignidade”, afirmou o parlamentar.
Ao final da reunião, Zé Neto propôs uma próxima audiência em Vera Cruz para obter outras opiniões a respeito do Projeto de Lei.
De acordo com o despacho do governador Jaques Wagner, o PL, publicado no Diário Oficial do dia 1º de junho, tem o objetivo de dotar o Estado da Bahia de um instrumento jurídico adequado à realidade atual e futura do transporte hidroviário intermunicipal visando a melhoria da qualidade dos serviços e da eficiência da operação, com a consequente redução de custos. Pretende também estabelecer mecanismos eficazes de controle e fiscalização, com a adoção de princípios e critérios para a outorga para exploração dos serviços.
Clique aqui e confira mais fotos do encontro.