Aproveitando a visita do presidente Lula à cidade de Feira de Santana nesta sexta-feira (23), o deputado estadual Zé Neto mobilizou Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de mais de 200 municípios baianos.
O objetivo é formar uma comissão de lideranças dos Agentes para entregar um documento ao chefe do Executivo Nacional relembrando os momentos históricos da categoria e solicitar, emergencialmente, o envio do Projeto de Lei n° 6.111/2009 à Câmara dos Deputados, para que seja votado durante a primeira semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, que vai de 3 a 5 de agosto.
O PL 6.111/09 garante a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63/2010 prevendo, além do piso salarial e do plano de carreira, a criação do Curso Técnico dos ACS e ACE, determinando, entre outras coisas, o prazo de cinco anos para a conclusão da implantação desses cursos para os profissionais em atividade, garantindo ainda o reconhecimento do adicional de insalubridade de 20% a 40%.
“A expectativa é que o nosso presidente encaminhe o projeto para votação e, mais uma vez, dê uma prova de reconhecimento da importância desses profissionais na construção de uma saúde mais digna para a Bahia e para o Brasil, como foi durante a aprovação das Emendas Constitucionais 51 e 63”, pontuou Zé Neto.
Após o encontro com o presidente, o parlamentar se reúne com os Agentes de Saúde às 14h, na praça de alimentação da Avenida Getúlio Vargas, em Feira de Santana, para avaliar os pontos positivos da mobilização e demais encaminhamentos das negociações sobre a aprovação do piso salarial da categoria.
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Jul