Provimento dos cargos havia sido suspenso pela Justiça; Zé Neto trabalhou para que decisão fosse reconsiderada e candidatos pudessem ser convocados
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23) o Edital de Convocação para os aprovados no Concurso da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) realizado entre 2008 e 2009. O concurso havia sido suspenso pela Justiça após um agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado (MPE), que questionou os valores atribuídos à titulação dos selecionados. Em atendimento ao pedido de reconsideração feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia com relação à suspensão do certame, a desembargadora Sara Brito autorizou, no último dia 1º, a nomeação de todos os candidatos de nível superior, denominados “incontroversos” – aqueles que, independentemente do posicionamento do Judiciário acerca do peso dos títulos exigidos no concurso, estariam aprovados – no concurso.
Cumprindo a decisão da desembargadora, os secretários Jorge Solla (Saúde) e Manoel Vitório (Administração) convocam os candidatos aprovados – pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da SESAB –, a comparecerem ao Centro de Convenções da Bahia (Av. Simon Bolivar, s/n, Praia de Armação, Salvador-BA. Auditório Xangô) na próxima quarta-feira (28), no período das 08h30 e 12h00.
Articulação
O deputado estadual Zé Neto, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, foi um dos principais responsáveis pela reconsideração da decisão judicial. Nas últimas semanas, o parlamentar manteve contato com representantes da SESAB, da Promotoria Pública (na pessoa da promotora Patrícia Medrado Mendes) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no sentido de encontrar uma solução para o assunto, que culminou com a decisão da convocação de 73% dos candidatos “incontroversos”.
De acordo com o parlamentar, no início deste mês os diálogos se tornaram mais intensos, e a desembargadora Sara Brito decidiu no sentido de autorizar que, mesmo antes da decisão de mérito, os “incontroversos” sejam convocados. “Tal posicionamento dá maior credibilidade ao concurso público, o que é um ganho político para o estado”, considerou o deputado. Ainda segundo Zé Neto, “a decisão do Judiciário também valoriza aqueles que participaram do certame. Caso tenham sido aprovados, essas pessoas já podem ver seus direitos parcialmente respeitados”, disse à época. O parlamentar agora comemora a convocação definitiva. “Foi uma conquista de todos”, pontua.
Feira de Santana
Em Feira de Santana, 54 profissionais já estão aptos a assumirem seus cargos. No município, a SESAB está convocando 02 anestesiologistas, 01 cardiologistas, 04 cirurgiões gerais, 01 cirurgião plástico, 09 médicos para medicina de urgência, 01 endoscopista, 01 geriatra, 02 médicos para ginecologia/obstetrícia, 01 infectologista, 05 pediatras, 02 psiquiatras, 01 médico de ultrassonografia ginecologia/obstetrícia, 01 urologista, 02 médicos de medicina intensiva, 01 mastologista, 02 neurologistas, 02 neonatologistas, 01 oftalmologista, 01 ortopedista, 01 cancerologista, 02 enfermeiros, 01 farmacêutico, 01 farmacêutico/bioquímico, 01 fisioterapeuta, 01 fonoaudiólogo, 03 nutricionistas, 02 odontólogos buco-maxilo-faciais e 02 psicólogos.
Para ver a íntegra do edital de convocação e a lista com todos os 548 convocados CLIQUE AQUI.