Município de Camaçari lançou edital para compra de produtos; Representante do Mandato de Zé Neto acompanhou o encontro
A Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado (SEAGRI) realizou na manhã desta quarta-feira (28) uma reunião com produtores familiares e pequenos agricultores na sede da secretaria, no CAB, visando discutir a compra de produtos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (dentro da nova lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE), e divulgar o Edital publicado pela prefeitura municipal de Camaçari que pretende investir R$ 4 milhões na compra de produtos.
O superintendente da SUAF, Wilson Dias, destacou a importância da Lei 11.947/09 para o segmento, segundo a qual no mínimo 30% da merenda escolar deve ser comprada diretamente de agricultores familiares, sem licitação, e abordou questões importantes a serem resolvidas, como a logística dos produtos. “A questão da logística, provavelmente, eliminará muitos agricultores familiares do processo. Precisamos discutir isso com calma, buscando alternativas como a criação de cooperativas, que diminui consideravelmente os custos da produção”, afirmou.
Os produtores aproveitaram a ocasião para trazerem amostras dos seus produtos, com os quais pretendem participar da concorrência pública na cidade do Pólo Petroquímico. Salvador e Lauro de Freitas devem ser os próximos municípios a divulgarem chamada pública.
Aspectos da Lei
Com a nova lei do PNAE, cerca de R$ 600 milhões por ano reforçarão a Agricultura Familiar em todo o país. Além do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB), para o qual cada pequeno produtor pode vender até R$ 3.500/ano, a merenda escolar torna-se um importante mercado institucional, possibilitando o comércio de até R$ 9.000/ano sem a intervenção de atravessadores.
Pioneirismo
Desde o início do ano a Bahia vem preparando a agricultura familiar para atender à demanda da merenda escolar. Em abril, foi realizado o Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, que teve como objetivo articular gestores e organizações da agricultura familiar que são potenciais fornecedoras de gêneros alimentícios para a alimentação escolar na Região Metropolitana de Salvado (RMS).
Presentes
Participaram da reunião Antonio Amaral (COOPAF), Gerlandio Lima (APAEB/Valente), Ismael Ferreira (APAEB/Valente), Evandro Oliveira (EBDA), Marcílio Seixas (EBDA), Erico Souza (COOPAF), Salviano Sousa (COOPASUB), José Adilson Souza (Coopera), Rézio Coutinho (Coopasub), Jaime Oliveira Silva (Coodapi), Débora Oliveira (Unicafes), Guilherme Souza (MDA/SAF), Gianpiero Di Credico (CCLB), Nereide Coelho (Coopsertão) e Lelivaldo Lopes (Coopetativa), além de Thiago Figueira, coordenador de Apoio a Comercialização da SUAF, e Graziele Mascarenhas, chefe de gabinete do deputado estadual Zé Neto (que acompanha o desenvolvimento das cadeias produtivas na Bahia).
Uma nova reunião para discutir os temas pertinentes à agricultura familiar, bem como o fornecimento de produtos para a merenda escolar nos municípios, ficou agendada para o próximo dia 19 de agosto, na Pousada Central, em Feira de Santana.