Processo de desprecarização na contratação de ACS e ACE na Bahia foi enfatizado pelo diretor de Atenção Básica da Sesab, Ricardo Heinzelman
“Movimento em Defesa do Trabalho, da Dignidade e da Promoção à Saúde”. Esse foi o tema da IV Romaria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Bom Jesus da Lapa, realizada entre os dias 17 a 19 de setembro no Mercado Olavo Ribeiro Cruz, mais conhecido com "Mercado Velho".
Além de promover o intercâmbio cultural entre os Agentes, dando ênfase na reflexão acerca das lutas e conquistas da categoria, o encontro também representa um movimento de fé, devoção, ação de graças e de fortalecimento das ações em defesa desses profissionais.
Promovido pela Associação Amigos da Saúde de Bom Jesus da Lapa e pelo Sindicato dos ACS e ACE da região Oeste (SIND-ACS/OESTE), a romaria reuniu cerca de 400 Agentes de diversos municípios e contou com a presença do mandato do deputado estadual Zé Neto, um dos principais defensores dos direitos da categoria em toda a Bahia.
No sábado (19), durante a abertura oficial do evento, a política de desprecarização na contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias foi destacada pelo diretor de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde, Ricardo Heinzelman.
“Até o início de 2007, menos de 5% dos ACS e ACE da Bahia tinham vínculos e direitos trabalhistas assegurados. Hoje, o Governo do Estado conseguiu elevar essa proporção e 99% dos Agentes baianos já possuem direitos trabalhistas assegurados e vínculo contratual regularizado”, disse.
Ricardo frisou que essa é uma vitória importante, fruto de várias ações. De acordo com ele, é uma conquista que veio do poder de mobilização dos Agentes e daqueles que defendem a garantia dos direitos trabalhistas para os profissionais de saúde. Além disso, o diretor de Atenção Básica ressaltou a importante participação do Governo Lula, que viabilizou recursos financeiros repassados para as prefeituras para apoiar o processo de regularização na contratação.
Além de Ricardo Heinzelman, compuseram a mesa de abertura a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Bom Jesus da Lapa, Raquel Leite; o presidente do Sindicato Regional, Gilvan Ferreira; Marivalda de Araújo, presidente da Federação Baiana (FEBACS); Edméia Gonçalves, diretora do Departamento de Comunicação da Confederação Nacional (CONACS); Juliana Neves, diretora da 26ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES); Elisa Carvalho, secretária Municipal de Saúde; e Lais Sento Sé, coordenadora da Atenção Básica de Bom Jesus da Lapa.
Clique aqui para fazer o download da apresenção de Ricardo Heinzelman: "Política Estadual para Desprecarizacão dos Vínculos de Trabalho dos Agentes de Saúde".