As Comisses de Constituio e Justia, Infra-estrutura, Desenvolvimento Econmico e Turismo e Finanas, Oramento, Fiscalizao e Controle, em reunio conjunta presidida pelo deputado estadual Z Neto (PT), discutiram e aprovaram o parecer do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA 2008-2011), elaborado pelo Governo do Estado e construdo atravs do debate com a populao. A votao aconteceu durante a manh desta quarta-feira, 3 de outubro, na Assemblia Legislativa.
Ao todo compareceram 21 parlamentares na sala de votao. O parecer foi relatado pelo deputado estadual Paulo Cmara (DEM) e aprovado, o que significa uma grande conquista para o povo baiano, uma vez que ele foi formado atravs da opinio da sociedade e por isso, considerado prioridade para o governo.
O projeto de lei do Plano Plurianual foi entregue dia 30 de agosto pelo governador Jaques Wagner ao presidente da Assemblia Legislativa, deputado Marcelo Nilo. Em seguida, a proposio foi encaminhada para a Comisso de Constituio e Justia e nesta manh, junto com as comisses destacadas acima, recebeu parecer favorvel. O prximo passo o plenrio, onde ser votada e constituida a mais moderna ferramenta de gesto.
PPA
O Plano Plurianual um instrumento de planejamento governamental de mdio prazo, no qual so definidos, para quatro anos, os objetivos, diretrizes e metas da administrao pblica de forma regionalizada. Formulado atravs da participao direta de mais de 12 mil baianos nas plenrias pblicas realizadas nos 26 territrios de identidade, o PPA 2008-2011 prioriza a rea social. Do total de R$ 83 bilhes previstos, o plano destina 58,7% para aes de combate pobreza e promoo de emprego e renda. A rea de gesto pblica deteve 18,1% dos recursos e a de produo 23,2%.
O PPA, que pela primeira vez na historia da Bahia contou com a colaborao da sociedade para ser elaborado, apresentou um crescimento de 44% na rea social em relao ao ano anterior, e trouxe uma reduo nos gastos administrativos.