Questões ambientais foram discutidas na Assembleia Legislativa do Estado na última segunda-feira (27)
Com o apoio do Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá, a Fundação SOS Mata Atlântica lançou em Salvador a Plataforma Ambiental. O documento – que traz para o debate político os principais desafios ambientais da atualidade – foi apresentado na manhã da última segunda-feira (27), em evento realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo. Mesmo em véspera de eleições, o evento contou com a presença de candidatos ao governo do estado, senado e candidatos a deputado estadual, bem como de jornalistas e interessados no tema ambiental.
Na ocasião, a Plataforma Ambiental e seu website foram apresentados por Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. O documento se baseia não apenas na Constituição Federal, mas também na Agenda 21 e nos tratados ambientais e internacionais assinados pelo Brasil. Ele é pautado em cinco agendas centrais: Institucional, das Mudanças Climáticas, de Água e Saneamento (universalização do acesso), Biodiversidade e Florestas, dos Incentivos Fiscais e Econômicos (aos proprietários que preservarem suas áreas de florestas), prevendo uma lista de medidas relevantes para cada um desses temas. Segundo Beloyanes Monteiro, coordenador de mobilização da SOS Mata Atlântica: “a ideia é que cada estado conheça a Plataforma e a adapte para sua realidade”.
A ex-diretora Instituto Mata Atlântica (IMA), órgão que faz parte da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), Beth Wagner, parabenizou a todos pela iniciativa e disse já estar engajada com a Plataforma. “Temos problemas, mas precisamos analisá-los criticamente. Nosso desafio é continuar fazendo políticas públicas, como esta Plataforma. Em qualquer governo a questão do meio ambiente é delicada”, disse Beth ao expor sua atuação diante do IMA na gestão atual. Ela ainda lembrou os trabalhos e o pensamento do geógrafo e livre pensador brasileiro, professor Milton Santos, que, segundo ela, norteia seu pensamento.
O deputado estadual Zé Neto relembrou sua atuação em defesa das causas ambientais, principalmente quando ocupou a presidência da Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa. “Promovemos vários debates sobre a GAC (Gestão Ambiental Compartilhada), que hoje é política em todo o estado, já aderido por mais de setenta municípios. Sou autor, por exemplo, do Projeto de Lei que visa a implantação do ICMS (Imposto sobre Circulação Ecológico na Bahia) Ecológico, cuja idéia é ampliar o número de unidades de conservação e de preservação ambiental. Muito já foi feito e muito ainda precisa ser feito. Estou à disposição para continuarmos avançando nas discussões e nas ações”, observou o parlamentar.
Além do deputado Zé Neto e de Beth Wagner, estiveram presentes o ex-diretor do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), Júlio Rocha; os deputados federais, Luiz Bassuma e Edson Duarte; o geólogo e especialista em Meio Ambiente, Marcos Mendes e o mestre em Educação Marcello Lourenço, que tiveram a oportunidade de se pronunciar sobre as questões ambientais e a registrar seu compromisso com a Plataforma Ambiental.
O evento também contou com a participação de Sérgio Mendes, coordenador do Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia. O promotor de justiça falou sobre os desafios de defender os remanescentes da Mata Atlântica no estado e da necessidade de fortalecimento dos órgãos ambientais. A coordenação do evento foi realizada pelo Gambá.
Nesta quarta (29), às 19h, ocorreu o lançamento em Pernambuco, na Câmara Municipal de Recife (Rua Princesa Isabel, 410), fechando o ciclo de apresentações do documento nos estados da Mata Atlântica.
Qualquer cidadão pode participar da iniciativa e apoiar a Plataforma Ambiental. A campanha convoca os eleitores a entregar o documento a seus candidatos, pessoalmente, por email ou correio, e pedir o comprometimento público deles. As discussões sobre a Plataforma continuam na internet: no hotsite interativo da campanha (www.sosma.org.br/plataforma), os interessados podem ter acesso ao texto e ver quais candidatos manifestaram apoio ao documento. “O site é uma ferramenta importante, ele tem o espaço do eleitor, o espaço do candidato, então o cidadão tem um instrumento para acompanhar e cobrar o governante”, pontua Mantovani.
O Gambá (www.onggamba.wordpress.com) está dando continuidade à atividade na Bahia, monitorando os candidatos do estado quanto ao cumprimento do compromisso com a Plataforma Ambiental.
Para mais informações: (71) 3240-6822 - mucuge@gamba.org.br
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